O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

38 | II Série A - Número: 010 | 18 de Outubro de 2007

PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

O artigo 109.º (Lista nominativa das transições e manutenções) foi objecto de uma proposta do PS de substituição da expressão «presente diploma» por «RCTFP» no n.º 2, que foi aprovada, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

Foi então submetido a votação o artigo 109.º, que foi aprovado, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

O artigo 110.º (Concursos de recrutamento e selecção de pessoal) foi objecto de uma proposta do PS de emenda do n.º 1 e de substituição dos n.os 2 e 3 do artigo, que foi aprovada, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

Foi então submetido a votação o artigo 110.º, que foi aprovado, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

O artigo 111.º (Procedimentos em curso relativos a pessoal) foi objecto de uma proposta do PS de emenda do corpo do artigo, que passa a n.º 1 e de aditamento de um novo n.º 2, que foi aprovada, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

Foi então submetido a votação o artigo 111.º, que foi aprovado, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra PCP — contra CDS-PP — contra BE — contra

O artigo 112.º (Revisão dos suplementos remuneratórios) foi objecto de uma proposta do PS de emenda dos n.os 1 e 5 do artigo, que foi aprovada, com a seguinte votação:

PS — favor PSD — contra