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267 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

ornullmental em 2007 vir a verificar-se melhor do que o previsto em Abril de 2007, nnull sernullutilizado para acelerar (em 2008) o processo de consolidanullo ornullmental, de molde a que se convergisse mais rapidamente em relanullo ao Objectivo de Mnullio Prazo de atingir um dnullice estrutural de 0,5% do PIB. Relembra-se que o objectivo do dnullice glo bal para 2008 permanece inalterado face ao previsto em Abril de 2007 no ROPO.
17 nullDe acordo com o cnullculos da UTAO, a verificar-se a estimativa de dnullice constante na proposta do OE-2008, em 2007 Portugal respeitarnull a decisnullo do Conselho de efectuar um esfornull de ajustamento do dnullfice estrutural em 0,75% do PIB. Em 2008, o esfornull de ajustamento do dnullice estrutural (0,3%) sernullinferior null regra geral de um ajustamento mnullnimo no saldo estrutural de 0,5% do PIB atnullque se atinja o Objectivo de Mnullio Prazo de um dnullice estrutural.
18 nullA despesa de investimento (e de capital) da s Administranulles Pnullblicas, em contabilidade nacional, manter-se-nullrelativamente constante em termos de peso no PIB em 2007 e 2008 (representando nesses dois anos o investimento pnulllico 2,2% do PIB). Em 2008 estnullprevisto um crescimento nominal do investimento (FBCF) de 4%, inferior ao crescimento nominal da economia.
19 nullPrevnullse que em 2008 que: a despesa corren te baixe 0,3 p.p. do PIB para 41,7%; a despesa total se reduza em 0,2 p.p. do PIB para 45,1%; e a receita total aumente em 0,4 p.p. do produto para 42,7% do PIB.
20 null Prevnull-se para 2007 e 2008 uma redunullo do rnullcio da dnullvida das Administranulles Pnulllicas.
Contudo, verifica-se um aumento de 0,78% na emissnull de dnullida no pernulldo complementar (em Janeiro de 2008) para financiar ainda as necessidades de financiamento do OE-2007. Caso nnull se verificasse este aumento de recurso ao pernulldo co mplementar o rnullio da dnullida das Administranulles Pnulllicas continuaria a subir em 2007.
21 nullA proposta do OE-2008 tem implnullita uma redunullo da elasticidade da receita de impostos e contribuinulles sociais (em contabilidade nacional) fa ce ao PIB, para um valor ligeiramente abaixo do valor ex-ante (valor mnulldio de longo prazo) dessa elasticidade. Consequentemente, a concretizaremse as perspectivas macroeconnullicas de crescimento do PIB em 2008, a previsnull de crescimento desta componente da receita afigura-se assim relativamente prudente. Em particular a previsnull de crescimento da cobrannull de IRC (em contabilidade pnulll ica) de 1,5% em termos nominais afigura-se particularmente cautelosa, tendo em conta o crescimento no passado receita deste imposto e o enquadramento macroeconnullico previsto no Ornullmento.
22 null Existem innulleras insuficinullcias na informanullnullo relativamente aos encargos do Estado com as Parcerias Pnullblico-Privadas. A proposta do OE-2008 revnullestes encargos a partir do ano 2011 em alta face ao estimado no OE-2007.
23 null A passagem do saldo de contabilidade pnulllica para contabilidade nacional nnull null acompanhada por qualquer nota explicativa, designadamente quanto aos ajustamentos resultantes de diferennull de universo (entidades que mudam de subsector consoante a nulltica de contabilizanullo).
Dessa forma, a UTAO nnull dispnull de qualquer elemento informativo que a habilite a efectuar qualquer comentnullio acerca desta passagem.