234 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

Valorização das Comunidades Portuguesas Em 2009, as comunidades portuguesas continuarão no centro das políticas de relacionamento bilateral com os países de acolhimento, e desenvolver-se-á o estudo para o seu melhor conhecimento através do Observatório da Emigração, criado em parceria com entidades universitárias.
No domínio do exercício dos direitos de cidadania, no que ao serviço consular respeita, será desenvolvida a reforma e a modernização dos serviços, de forma a garantir maior qualidade na sua prestação aos utentes das estruturas consulares, nomeadamente através da instalação de quiosques multimédia em locais de acesso público, com o propósito de facilitar a utilização do consulado virtual e ainda do alargamento da participação no projecto do Cartão de Cidadão a toda a rede consular.
Na salvaguarda da cultura e língua portuguesas, será expandida a rede de ensino designadamente pelo enquadramento de escolas com origem no movimento associativo.
Na defesa e estímulo do movimento associativo serão concretizadas acções de molde a resguardar e favorecer a sua acção, nomeadamente pelo apoio aos seus planos de actividade e na mobilização dos jovens.
Será consolidada a rede de informação relativa aos empresários, em cooperação com associações do sector, no sentido de ajudar a criar parcerias e estratégias de concertação que favoreçam a internacionalização da economia e das empresas.
A valorização da participação cívica nos diferentes países de acolhimento, pela criação do fórum dos luso-eleitos, e bem assim a mobilização ao recenseamento eleitoral serão, igualmente, elementos estruturantes na relação com a diáspora.
No âmbito do gabinete de emergência consular, proceder-se-á à criação de um sistema de gestão de crises.
A cooperação na definição das políticas direccionadas para o enquadramento das migrações, designadamente na relação da Europa com países terceiros será orientada pela implementação do regulamento do Visa Information System, pela participação na definição do Regulamento do Código dos Vistos e na harmonização das práticas relativas à emissão de Vistos Schengen nos postos da UE.
Política Cultural Externa Em 2009 procurar-se-á dar maior dimensão às acções ligadas à divulgação e ensino da língua e da cultura portuguesa, designadamente a partir do espaço da CPLP, processo que atenderá aos diversos contextos demográficos e geográficos e meios disponíveis.
Neste sentido, em 2009 deverá ser implementada a reforma orgânica do Instituto Camões a par das orientações definidas pelo Governo na Reunião do Conselho de Ministros, de 16 de Julho de 2008, que estabelece uma nova estratégia para a promoção da língua portuguesa designadamente com a criação do Fundo para a Língua Portuguesa.
No exercício da Presidência da CPLP, o programa relativo à promoção e difusão da Língua Portuguesa e ao relançamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa será uma prioridade.
A difusão da Língua Portuguesa constitui uma prioridade e pretende-se que seja um processo integrado com destaque para a aprendizagem do Português nas comunidades portuguesas e nas estruturas de ensino europeias, americanas e outras regiões, para além do uso e promoção da língua nas