331 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

A4. Versão portuguesa das conclusões do Conselho ECOFIN de 7 de Outubro de 2008 Na sequência da disponibilização da tradução portuguesa das conclusões do Ecofin de 7.10.2008, em data posterior à da disponibilização desta Nota Técnica, apresenta-se aqui o conteúdo da Caixa 3 em língua portuguesa, mantendo-se no texto a versão original.

Caixa 8 – Conclusões do Conselho ECOFIN de 7.10.2008 sobre uma resposta concertada da UE à desaceleração da actividade económica (versão portuguesa) «A estratégia a seguir pelos Estados-Membros da UE poderá assentar nos seguintes elementos: a) No plano macroeconómico e estrutural, garantir que sejam adoptadas políticas internas sustentáveis de apoio ao crescimento

As políticas macroeconómicas da Europa terão de responder devida e coerentemente aos choques provocados pela economia mundial. Tais choques atingem, em grande medida, todos os Estados- -Membros; se bem que o efeito preciso que provocam nas economias possa diferir, tanto entre as próprias economias – designadamente face à importância do choque financeiro e à evolução do mercado da habitação – como entre grupos, foram já com frequência tomadas medidas destinadas a apoiar os mais vulneráveis.
Na conjuntura actual, é absolutamente fundamental conceber políticas que contribuam para fazer baixar a inflação – e proteger, assim, o poder de compra dos consumidores –, fomentar o desenvolvimento sustentável e ajudar a restabelecer um clima favorável à política monetária.

O Conselho está plenamente empenhado em pôr em prática políticas que sejam consentâneas com esse objectivo: – Há que prosseguir com o maior dinamismo as reformas estruturais, que podem reforçar acapacidade de resistência e adaptação da economia e, graças a um maior potencial decrescimento, permitir que a economia tire pleno partido da futura retoma, absorvendo simultaneamente os choques a curto prazo mercê de uma maior flexibilidade. A introdução de reformas como, em particular, uma maior concorrência nos mercados de produtos e serviços – nomeadamente no que respeita aos serviços de retalho – deverá contribuir para diminuir as pressões inflacionistas e incrementar, assim, o poder de compra. Também uma maior mobilidade e flexibilidade do mercado de trabalho poderá contribuir para um ajustamento mais rápido da economia.
Durante o Outono, os Estados-Membros deverão elaborar programas nacionais de reforma ambiciosos e implementá-los com toda a determinação; – os salários deverão permitir fomentar o emprego e a competitividade. Durante o Outono, os Ministros prosseguirão o diálogo com os parceiros sociais; – A prudência orçamental impõe-se como forma de incrementar a confiança – atendendo, nomeadamente, ao envelhecimento da população – e de garantir uma boa dosagem entre política orçamental e política monetária. O Pacto de Estabilidade e Crescimento, reformado em 2005, constitui o enquadramento adequado para tal e deverá ser aplicado na íntegra. Nele se prevê a flexibilidade necessária para que a política orçamental possa desempenhar a função estabilizadora que lhe cabe. Note-se, em particular, que a presença de estabilizadores automáticos europeus de relativamente grande dimensão poderá ajudar a atenuar a desaceleração, mantendo simultaneamente o limiar do défice nos 3% do PIB. Em países onde a desaceleração assume proporções mais graves e onde existe margem de manobra, poderão ser tomadas medidas temporárias focalizadas que visem, nomeadamente, todos aqueles que são mais afectados pela actual situação económica. Ao adoptar essas medidas, haverá que ter também em linha de conta os desafios específicos com que o país em causa se vê confrontado, entre os quais a necessidade de relançar a competitividade.

Em termos mais gerais, o Conselho concorda que a União Económica e Monetária (UEM) tem contribuído durante os últimos dez anos para a estabilidade macroeconómica e constitui agora, mais do que nunca, uma vantagem essencial. A Europa não está isolada da evolução da economia mundial mas, graças também ao processo de reforma, está mais bem equipada do que no passado para absorver os choques que actualmente se fazem sentir. Todavia, dentro do quadro existente, é possível tirar melhor partido da UEM e melhorar o desempenho dos Estados-Membros da UE.