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51 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

2008 Inicial 2008 Executado 2009 21.000.000 11.598.735 29.000.000

— No que se refere a Instalações de Âmbito Nacional (M002), está previsto para 2009, o investimento de 5,641 M€.

OE/2008 Inicial OE/2008 Executado OE/2009 4.900.000 649.904 5.641.000

— Na medida Instalações de Formação (M003), prevê-se um investimento de 433.000€ para o ano de 2009.

OE/2008 Inicial OE/2008 Executado OE/2009 100.000 232.500 433.000

— Na medida Veículos (M004), o investimento programado para 2009, é de 12,5 M€.

OE/2008 Inicial OE/2008 Executado OE/2009 12.500.000 4.754.321 12.500.000

— No que concerne ao Armamento e Equipamento Individual (M005), prevê-se 5 M€ de investimento em 2009.

OE/2008 Inicial OE/2008 Executado OE/2009 5.000.000 4.425.901 5.000.000

— No Sistema de Vigilância, Comando e Controlo (M006) está previsto, em 2009, o investimento de 13,926€.

OE/2008 Inicial OE/2008 Executado OE/2009 12.000.000 3.237.932 13.926.000

— Para os Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação (M007), está programado investir 8 M€, em 2009.

OE/2008 Inicial OE/2008 Executado 2009 12.000.000 11.513.977 8.000.000

II — Opinião do Relator

O signatário do presente relatório exime-se, neste sede, de manifestar a sua opinião política sobre a proposta de lei n.º 226/X (4.ª), a qual ç, de resto, de ―elaboração facultativa‖ nos termos do n.º 3 do artigo 137.º do novo Regimento da Assembleia da República, reservando o seu grupo parlamentar a sua posição para o debate em Plenário agendado para os próximos dias 5, 6 e 7 de Novembro.

III — Conclusões

1. O Governo apresentou à Assembleia da República, a 14 de Outubro de 2008, a proposta de lei n.º 226/X (4.ª) referente ao Orçamento do Estado para 2008.