Debates Parlamentares - Diário 026, p. 56 (2008-11-10)

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56 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Aquele valor global de 2,8% da despesa da Administração Central, apresenta uma diminuição de um ponto percentual face ao valor registado em 2008 que foi de 3,8%. Registe-se ainda que em 2007 o peso da despesa da Defesa Nacional representou 3,7%, relativamente à despesa global da Administração Central.
A explicação para este facto, é avançada na Nota Explicativa, a saber: ―O peso do ODN/2009 na Despesa da Administração Central [DAC] diminui, passando dos actuais 3,8% para 2,8%, consequência directa do facto da DAC ter aumentado substancialmente entre 2008 e 2009 (de 56 mil M€ para 80 mil M€)‖.
Já no tocante à relação da previsão da despesa com o PIB, voltamos aos valores de 2007, de 1,3%, subindo uma décima percentual relativamente ao valor de 2008.
No tocante à relação da previsão da despesa com o PIB mantém-se uma tendência muito abaixo do preceituado no Conceito Estratégico de Defesa Nacional: ―o Estado deve ter como objectivo, á escala no nosso Produto Interno Bruto, a aproximação gradual do nível de despesas e investimentos na Defesa Nacional, ao nível mçdio, praticado nos países europeus da NATO‖ - percentagem que se cifra em 2% do PIB.

% DESPESA EM RELAÇÃO AO PIB ANOS Despesas da Defesa no PIB OE/2002 (Inicial) 1,27% OE/2002 (Rectificativo) 1,35% OE/2003 1,40% OE/2004 1,44% OE/2005 1,5% OE/2006 1,4% OE/2007 1,3% OE/2008 1,2% OE/2009 1,3%

Quanto à distribuição orçamental por grandes rubricas, o orçamento da Defesa Nacional assenta, em grande percentagem, nas receitas gerais do Estado (1.826,8 M€ de 2,235,9 M€).
A dotação para os serviços e fundos autónomos tem menor expressão (173,7 M€) e os valores para os investimentos do Plano são residuais (37,7 M€), apresentando estes õltimos, uma variação negativa quer face aos valores da previsão orçamental inicial para 2008 [40,225 M€ / -6,6%], quer relativamente à estimativa de execução [38M€ /- 0,8%].

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56 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Aquele valor global de 2,8% da despesa da Administração Central, apresenta uma diminuição de um ponto percentual face ao valor registado em 2008 que foi de 3,8%. Registe-se ainda que em 2007 o peso da despesa da Defesa Nacional representou 3,7%, relativamente à despesa global da Administração Central.
A explicação para este facto, é avançada na Nota Explicativa, a saber: ―O peso do ODN/2009 na Despesa da Administração Central [DAC] diminui, passando dos actuais 3,8% para 2,8%, consequência directa do facto da DAC ter aumentado substancialmente entre 2008 e 2009 (de 56 mil M€ para 80 mil M€)‖.
Já no tocante à relação da previsão da despesa com o PIB, voltamos aos valores de 2007, de 1,3%, subindo uma décima percentual relativamente ao valor de 2008.
No tocante à relação da previsão da despesa com o PIB mantém-se uma tendência muito abaixo do preceituado no Conceito Estratégico de Defesa Nacional: ―o Estado deve ter como objectivo, á escala no nosso Produto Interno Bruto, a aproximação gradual do nível de despesas e investimentos na Defesa Nacional, ao nível mçdio, praticado nos países europeus da NATO‖ - percentagem que se cifra em 2% do PIB.% DESPESA EM RELAÇÃO AO PIB ANOS Despesas da Defesa no PIB OE/2002 (Inicial) 1,27% OE/2002 (Rectificativo) 1,35% OE/2003 1,40% OE/2004 1,44% OE/2005 1,5% OE/2006 1,4% OE/2007 1,3% OE/2008 1,2% OE/2009 1,3%Quanto à distribuição orçamental por grandes rubricas, o orçamento da Defesa Nacional assenta, em grande percentagem, nas receitas gerais do Estado (1.826,8 M€ de 2,235,9 M€).
A dotação para os serviços e fundos autónomos tem menor expressão (173,7 M€) e os valores para os investimentos do Plano são residuais (37,7 M€), apresentando estes õltimos, uma variação negativa quer face aos valores da previsão orçamental inicial para 2008 [40,225 M€ / -6,6%], quer relativamente à estimativa de execução [38M€ /- 0,8%].Consultar Diário Original

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