57 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

No que respeita aos meios financeiros disponibilizados à Defesa Nacional para suportar os encargos decorrentes do cumprimento da sua missão e atribuições, durante o ano de 2009 (excluindo-se deste cômputo os valores relativos a Despesas com Compensação em Receita [DCCR] e Serviços e Fundos Autónomos), os valores são superiores em 102,2 M€ aos disponibilizados inicialmente no orçamento de 2008. A distribuição desse montante, da ordem dos 1.944.435 M€ resulta explicada no quadro da página 8 da Nota Explicativa.

Designação 2007 2008 2009 1. Despesas de Funcionamento 1.328.600 (75,08%) 1.340.587 (72,77%) 1.441.937 (74,16%) 1.1. Despesas com Pessoal 1.046.846 (59,16%) 1021.693 (55,46%) 1.114.342 (57,31%) 1.2. Operação e Manutenção 281.754 (15,92%) 318.894 (17,31%) 327.595(16,85%) 2. Investimento 382.926 (21,64%) 443.643 (24,08%) 432.498(22,24%) 2.1. LPM 341.640 (19,31%) 403.418(21,90%) 394.773(20,30%) 2.2. PIDDAC 41.286 (2,33%) 40.225 (2,18%) 37.725 (1,94%) 3. Forças Nacionais 58.000 (3,28%) 58.000 (3,15%) 70.000 (3,60%) Total MDN 1769.526 1.842.230 1.944.435

Analisando a distribuição destas dotações por departamentos, em valores absolutos, e comparando os orçamentos iniciais de 2008 e 2009, constatamos que há uma variação positiva de 8,10%1.

A evolução das dotações orçamentais afectas aos três ramos das Forças Armadas, nos últimos anos, tem sido a seguinte:

RAMOS OE/2002 OE/2003 OE/2004 OE/2005 OE/2006 OE/2007 OE/2008 (inicial) OE/2008 (est.ex.) OE/2009 Variação 2008/2009 Marinha 349,2 383,5 383,5 403,8 331,7 321,9 321,6 366,1 387,2 5,06% Exército 536,7 565,8 565,8 595,6 511,5 492,6 490,5 536,4 565,4 5,17% Força Aérea 263,4 297,4 297,4 306,7 264,8 254,8 254,4 270,7 286,0 5,39% Total 1149,3 1246,7 1246,7 1306,1 1108 1069,3 1066,5 1173,2 1238,6 5,57%
1 A variação entre 2007 e 2008 dos meios financeiros disponibilizados por departamento foi mais reduzida, apenas crescendo no cômputo global em 0,86%.

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