Debates Parlamentares - Diário 026, p. 59 (2008-11-10)

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59 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

No PIDDAC 2009, é sobretudo relevante o esforço afecto aos Órgãos e Serviços Centrais (OSC) do Ministério (31.725 M€) com um peso relativo de 84,1%, que passou a integrar três grandes projectos da Marinha: a construção de navios de patrulha oceànicos (NPO) 15,467M€; a construção de navios de combate á poluição (NCP) 2,490M€; e a construção de lanchas de fiscalização costeira (LFC) 9,8 M€.
O investimento em sede de PIDDAC afecto ao Exército contempla em grande medida programas de suporte e cooperação com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (organismo que foi substituído pela Autoridade Nacional de Protecção Civil – ANPC) e a cooperação com autarquias locais, sendo que no respeitante à Força Aérea, o investimento previsto se esgota, à semelhança do previsto para 2008, na modernização do seu Hospital (2 M€).

4. Forças Nacionais Destacadas O Orçamento da Defesa Nacional para o ano de 2009, prevê uma dotação de 70 M€ para suporte das despesas com as Forças Nacionais Destacadas (FND), que representa um acréscimo de 20,7% em relação à dotação afecta em 2008. A distribuição da dotação encontra-se descrita no quadro da Nota Explicativa (pág.
22), que aqui se reproduz:

II – Opinião do Relator O signatário do presente relatório exime-se, neste sede, de manifestar a sua opinião política sobre a proposta de lei n.º 226/X (4.ª), a qual ç, de resto, de ―elaboração facultativa‖ nos termos do n.º 3 do artigo 137.º do novo Regimento da Assembleia da República, reservando o seu grupo parlamentar a sua posição para o debate em Plenário agendado para os próximos dias 5, 6 e 7 de Novembro.

III. Conclusões

1. O Orçamento da Defesa Nacional para 2009 representa um acréscimo de 5,7% em relação ao orçamento inicial de 2008 (2.114,7 M€), no entanto, se tivermos por base a estimativa de execução para o corrente ano (2.152,1 M€), o orçamento do Ministério da Defesa Nacional proposto para 2009, apresenta uma taxa de crescimento de 3,9%.

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59 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008No PIDDAC 2009, é sobretudo relevante o esforço afecto aos Órgãos e Serviços Centrais (OSC) do Ministério (31.725 M€) com um peso relativo de 84,1%, que passou a integrar três grandes projectos da Marinha: a construção de navios de patrulha oceànicos (NPO) 15,467M€; a construção de navios de combate á poluição (NCP) 2,490M€; e a construção de lanchas de fiscalização costeira (LFC) 9,8 M€.
O investimento em sede de PIDDAC afecto ao Exército contempla em grande medida programas de suporte e cooperação com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (organismo que foi substituído pela Autoridade Nacional de Protecção Civil – ANPC) e a cooperação com autarquias locais, sendo que no respeitante à Força Aérea, o investimento previsto se esgota, à semelhança do previsto para 2008, na modernização do seu Hospital (2 M€).4. Forças Nacionais Destacadas O Orçamento da Defesa Nacional para o ano de 2009, prevê uma dotação de 70 M€ para suporte das despesas com as Forças Nacionais Destacadas (FND), que representa um acréscimo de 20,7% em relação à dotação afecta em 2008. A distribuição da dotação encontra-se descrita no quadro da Nota Explicativa (pág.
22), que aqui se reproduz:II – Opinião do Relator O signatário do presente relatório exime-se, neste sede, de manifestar a sua opinião política sobre a proposta de lei n.º 226/X (4.ª), a qual ç, de resto, de ―elaboração facultativa‖ nos termos do n.º 3 do artigo 137.º do novo Regimento da Assembleia da República, reservando o seu grupo parlamentar a sua posição para o debate em Plenário agendado para os próximos dias 5, 6 e 7 de Novembro.III. Conclusões1. O Orçamento da Defesa Nacional para 2009 representa um acréscimo de 5,7% em relação ao orçamento inicial de 2008 (2.114,7 M€), no entanto, se tivermos por base a estimativa de execução para o corrente ano (2.152,1 M€), o orçamento do Ministério da Defesa Nacional proposto para 2009, apresenta uma taxa de crescimento de 3,9%.
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