24 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009

Com estas medidas temporárias (em vigor apenas em 2009) pretende-se facilitar a transição para a vida activa, através do: (a) aumento para 37 000 do número de jovens apoiados através de estágios profissionais, permitindo um contacto apoiado com o mundo do trabalho, implicando, para os jovens formados em áreas de baixa empregabilidade, um período de formação para a sua reconversão; e (b) apoio financeiro às empresas que contratem jovens até 35 anos à procura de primeiro emprego, abrangendo cerca de 20 000 jovens.

Apoiar o regresso ao emprego Para a prossecução do objectivo de apoiar o regresso ao emprego de desempregados, em especial desempregados de longa duração e desempregados com mais de 55 anos, o Governo promove: − Pagamento às entidades empregadoras, de um apoio à contratação no valor de 2000 euros, acrescido de isenção de dois anos de pagamento de contribuições para a segurança social na contratação de desempregados de longa duração (as entidades empregadoras poderão optar, em alternativa, por três anos de isenção total de pagamento de contribuições), existindo obrigatoriedade de se verificar criação líquida de emprego por um período de três anos.. Destinase a entidades empregadoras que contratem, sem termo e a tempo completo, desempregados de longa duração, estimando-se que esta medida possa beneficiar 8000 desempregados de longa duração.
− Redução em 50% da taxa contributiva para a segurança social a cargo da entidade empregadora na contratação a termo de desempregados com mais de 55 anos e há mais de seis meses no desemprego. Estima-se que esta medida possa beneficiar 4000 desempregados.
− Criação do novo Programa de Estágios Qualificação-Emprego, destinado a desempregados, independentemente da idade, que melhoraram ou venham a melhorar as suas qualificações. São destinatários, nomeadamente, os desempregados que concluíram ou venham a concluir: i) Ensino básico ou secundário, nomeadamente no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades; ii) formações modulares de duração igual ou superior a 250 horas; iii) Cursos de Especialização Tecnológica (CET); ou iv) novas licenciaturas. O programa consiste no pagamento até 60% da retribuição durante um período de nove meses. Estima-se que esta medida possa beneficiar 10 000 desempregados.
− Apoio à criação de 1600 novas empresas (e cerca de 3000 novos empregos) por parte de desempregados, através de linha de crédito específica e bonificada no montante de 100 milhões de euros. − Apoio à integração de 30 000 desempregados em instituições não lucrativas, através do Contrato Emprego-Inserção, por um máximo de um ano. Estima-se que esta medida possa beneficiar 30 000 desempregados.
− Alargamento da oferta de cursos de dupla certificação, nomeadamente EFA e CET, para desempregados em regiões específicas mais atingidas pelo desemprego. O concurso tem carácter excepcional, ocorrendo apenas em 2009, estimando-se que possa abranger 5000 desempregados.

Alargar a protecção social O Governo aumentará temporariamente o apoio social aos desempregados de longa duração, para os beneficiários que concluam o prazo de atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou