56 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009

Variação 2050-2005 Antes da reforma (2006) 11,5 11,9 14,1 16,0 20,8 9,3 Após a reforma (2007) 11,0 11,9 12,6 13,4 16,0 5,0 Fontes: Relatório do GTE (2006), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e Ministério das Finanças e da Administração Pública (2007).

Análise dos Indicadores de Sustentabilidade A trajectória da despesa em pensões, apesar de atenuada pelo efeito das medidas de reforma, é determinante para a evolução do total das despesas associadas ao envelhecimento da população, como se pode verificar pela análise do Quadro V.2.

Quadro V.2. Sustentabilidade das Finanças Públicas (em % do PIB)

2005 2010 2020 2030 2050 Variação 2050-2005 Despesas relacionadas com o envelhecimento da população 24,3 24,7 25,3 26,0 29,6 5,3 Pensões 11,0 11,9 12,6 13,4 16,0 5,0 Saúde e cuidados continuados (1) 7,2 7,3 7,2 7,2 8,1 0,9 Outras (1) 6,1 5,5 5,5 5,3 5,6 -0,5 Receita de contribuições sociais (2) 9,8 9,8 9,4 9,2 9,3 -0,5 Notas: (1) De acordo com as projecções de 2005 do GTE; (2) Inclui contribuições sociais efectivas para os sistemas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

Fontes: GTE, Comissão Europeia, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Por um lado, o envelhecimento da população que resulta da conjugação de taxas de fertilidade reduzidas e do aumento da esperança média de vida traduzir-se-á numa duplicação do rácio da população com mais de 65 anos sobre a população activa (15-64 anos) para um valor superior a 50% em 2050, o que significa um aumento considerável do número de pensionistas face ao número de contribuintes. Por outro lado, nas próximas décadas, o sistema de segurança social atingirá a fase de maturidade, a qual se traduz em pensões de valor relativamente mais elevado pois correspondem a carreiras contributivas completas, enquanto até agora se tem assistido a um percentagem significativa de novos pensionistas com carreiras contributivas incompletas e, por conseguinte, com pensões estatutárias menores.
A evolução do peso no PIB da despesa pública em saúde e cuidados continuados cresce de forma bastante mais moderada, enquanto as outras despesas relacionadas com o envelhecimento da população, como sejam as despesas em educação e com subsídios de desemprego, tendem a diminuir o seu peso no PIB. Assim, projecta-se um aumento das despesas associadas ao envelhecimento em cerca de 5 p.p. do PIB entre 2005 e 2050, enquanto a receita de contribuições diminui em 0,5 p.p. do PIB. O hiato entre a II SÉRIE-A — NÚMERO 57
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