90 | II Série A - Número: 102 | 23 de Abril de 2009

inferior a 35 anos, são 12 595, 38,36 %. E na faixa etária dos 35 aos 54 anos os desempregados registados são 14 177, ou seja 43,18%.
Tratando-se à partida de um número de desempregados registados muito elevado e preocupante, a verdade é que os dados do IEFP não reflectem a realidade do desemprego no distrito, dado que excluem da estatística muitas centenas de desempregados em formação profissional, estágios profissionais, RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) e noutras ―medidas activas de emprego‖. O desemprego real, tendo em conta a aplicação da chamada taxa de desemprego corrigido do INE (10,2% em Dezembro de 2008), mais próxima da realidade, atinge um número de desempregados no distrito superior a 40 000.
Por outro lado, estes indicadores não podem ser separados do crescente trabalho precário que atinge hoje 23% da população activa do país (cerca de 92 000 no distrito) sem incluir o falso trabalho independente.
Juntando o número de desempregados e de trabalhadores precários conclui-se que mais de 33% da população activa do distrito está desempregada ou com trabalho precário, o que, relativamente ao emprego no distrito, representa uma situação muito grave e preocupante.

Pobreza e exclusão social

A protecção social diminui enquanto o desemprego aumenta. Do total de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do distrito, 32 834, em Fevereiro de 2009 apenas 19 502 recebiam subsídios de desemprego, 59,3%, contra 61,5%, 15 413, em Fevereiro de 2008 (estatísticas da Segurança Social), subsídios esses de valor inferior à média nacional.
Relativamente ao rendimento social de inserção, o número de pessoas a receber esta prestação de combate à pobreza tem vindo a crescer significativamente. Em Dezembro de 2007 existiam 9658 ―beneficiários com processamento de rendimento social de inserção‖, em Dezembro de 2008 (de acordo com os õltimos dados disponíveis) esse número ascendia a 11 223, registando um crescimento de 16,2%, a auferir a prestação mçdia de €85,25, a sexta mais elevada do país.
O número dos pensionistas de invalidez é também preocupante, Aveiro é o quinto distrito relativamente a este índice – em Dezembro de 2008 eram 19 265. Quanto aos pensionistas activos de velhice, Aveiro é o quarto distrito, com 11 979, dos quais 52% são mulheres, mas que representam apenas 39,8% da despesa total com pensões de velhice. As mulheres do distrito representam ainda 80,4% dos pensionistas de sobrevivência.
Relativamente a acidentes de trabalho, em 2005, o distrito, de acordo com as estatísticas da Segurança Social disponíveis, registou o maior número de participações obrigatórias, revelando a falta de condições de segurança em que laboram os trabalhadores do distrito.
A protecção social revela-se muito insuficiente enquanto a pobreza continua a aumentar, inclusive entre quem trabalha. A União de Sindicatos de Aveiro – USA/CGTP-IN – identificou recentemente 34 empresas com salários e/ou subsídios em atraso, num valor de muitos milhares de Euros. As políticas do Governo PS, como se vê pelas estatísticas citadas, têm agravado substancialmente as condições de vida dos trabalhadores e das populações do distrito, ao mesmo tempo que as grandes empresas têm registado lucros fabulosos.

Situação económica e social

Por todo o distrito várias empresas, ―á boleia‖ da crise económica procuram retirar direitos aos trabalhadores, destruir postos de trabalho, aplicar ilegalmente os mecanismos de adaptabilidade dos horários de trabalho previstos no Código do Trabalho do PS (procurando aumentar a jornada de trabalho e diminuir as remunerações com o não pagamento do trabalho extraordinário e do trabalho suplementar), enquanto a acção da Autoridade para as Condições do Trabalho se revela manifestamente insuficiente face ao desinvestimento do Governo PS.
É inaceitável que muitas das 50 maiores empresas do distrito de Aveiro – que obtiveram 218 milhões de euros de resultados líquidos em 2007 –, estejam a utilizar a crise para aumentar os lucros e a exploração, em vez de melhorar as condições de vida dos trabalhadores.