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24 | II Série A - Número: 167S1 | 27 de Julho de 2009

No que concerne à Região Autónoma da Madeira, refira-se que das 79 entidades consultadas, apenas responderam 10, sendo duas oriundas do sector ensino, duas do sector autárquico e seis de sectores diversificados, numa percentagem global de resposta de 12,7%.

Quadro III – Número de Pareceres solicitados e recebidos - Grupo II: Entidades da Região Autónoma da Madeira

ENTIDADES

PARECERES SOLICITADOS

PARECERES RECEBIDOS PERCENTAGEM DE RESPOSTA Entidades do governo próprio da Região Autónoma e Representante da República RAM 15 - - Autarquias (CM + Associação de Municípios e Freguesias) 13 2 15,4% Ordens e Assoc. Profissionais (Deleg. Regionais) 9 1 11,1% Ensino 14 2 14,3% Assoc.comerciais, industriais e turismo e soc.desenvolvimento 15 3 20% Outras Entidades 13 2 15,4% TOTAL 79 10 12,7%

No total, foram recebidas respostas de 72 entidades, o que corresponde a uma adesão de 33,2% face aos 217 inquéritos enviados. Das 72 entidades, 55 devolveram questionários preenchidos e 17 optaram por enviar um parecer autónomo. A síntese dos pareceres das 9 Comissões Parlamentares consta do ponto 5 deste relatório. As sínteses dos restantes pareceres constam dos pontos 4 e 6, devendo-se referir que diversas entidades do Governo Regional dos Açores remeteram a sua resposta para a Secretaria Regional da Presidência - Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, pelo que a resposta desta Secretaria Regional foi considerada como englobando as outras quatro. 23


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