19 | II Série A - Número: 167S1 | 27 de Julho de 2009

ÍNDICE DE QUADROS E DE GRÁFICOS 2. Selecção das entidades a consultar 2.1. Caracterização da Amostra Quadro I – Número de Pareceres solicitados e recebidos - Grupo I: Entidades de âmbito nacional Quadro II – Número de Pareceres solicitados e recebidos - Grupo II: Entidades da Região Autónoma dos Açores Quadro III – Número de Pareceres solicitados e recebidos - Grupo II: Entidades da Região Autónoma da Madeira

3. Apresentação dos Resultados Grupo I - Adequação das medidas adoptadas

Gráfico 1.1. Taxas de intervenção dos fundos estruturais (FEDER e FSE) Gráfico 1.2. Subsídio financeiro suplementar de compensação dos custos suplementares ligados aos condicionalismos das RUP Gráfico 2.1. Reforma da OCM do Açúcar Gráfico 2.2. Reforma da OCM das Bananas Gráfico 2.3. Programas de opções específicas ligados ao afastamento e à insularidade (POSEI) Gráfico 2.4. As especificidades do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Gráfico 2.5. A reforma da OCM Frutas e produtos hortícolas Gráfico 2.6. Regime de ajudas ao sector das carnes nas RUP, nomeadamente em termos de execução dos programas POSEI Gráfico 2.7. Orientações relativas aos auxílios estatais no sector agrícola e florestal para 2007-2013 Gráfico 3.1. O Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013 Gráfico 3.2. A gestão da frota de pesca nas RUP Gráfico 3.3. O regime de compensação dos custos suplementares (POSEI «Pesca»), que terminou em 2007 Gráfico 3.4. Conselhos consultivos regionais Gráfico 4.1. Acordos de Parceria Económica (APE) Gráfico 4.2. Preferências pautais generalizadas Gráfico 5.1. 10.º FED Gráfico 6.1. Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento Gráfico 6.2. Comunicação da Comissão sobre uma parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina Gráfico 7.1. Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PQIDT) Gráfico 8.1. Auxílios estatais com finalidade regional para o período 2007-2013 Gráfico 8.2. Enquadramento dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento e à inovação Gráfico 8.3. Obrigações de serviço público no domínio do transporte Gráfico 8.4. Formulários de notificação de auxílios Gráfico 9.1. Redes transeuropeias de transportes Gráfico 9.2. Extensão dos principais eixos transeuropeus de transporte aos países vizinhos Gráfico 9.3. Revisão intercalar do Livro Branco sobre os Transportes: Comunicação da Comissão «Manter a Europa em movimento» Gráfico 9.4. Programa Marco Polo II Gráfico 9.5. Auxílios estatais ao transporte aéreo Gráfico 10.1. Mercado interno da electricidade Gráfico 10.2. Redes transeuropeias de energia Gráfico 11.1. Comunicação da Comissão - Travar a perda de biodiversidade até 2010 e mais além Gráfico 12.1. Política marítima Gráfico 13.1 A banda larga Gráfico 13.2. Roaming nas redes públicas móveis Gráfico 14.1. Impostos especiais sobre o consumo – Rum, licores e aguardentes (Açores e Madeira) – derrogação até Dezembro de 2008

Grupo II- Sectores de Valor Acrescentado nas RUP reconhecidos pela Comissão Europeia