31 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

b) No domínio da oferta formativa: i) prosseguir o trabalho de certificação internacional das escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, em parceria com escolas internacionais de referência; ii) colocar na próxima legislatura 1.000 jovens em formação no posto de trabalho, resultado da articulação entre escolas de Hotelaria e Turismo e industriais do sector; iii) incentivar a criação de programas que reforcem a necessidade de formação em regiões turísticas onde a sazonalidade é mais acentuada; iv) reestruturar as profissões do turismo, tornando-as mais adequadas à realidade do mercado; c) No domínio da procura turística, desenvolver um novo acordo de promoção turística para Portugal, reforçando os montantes financeiros envolvidos, a parceria público-privada existente e a criação de condições para a integração de novos parceiros; d) Ainda no domínio da procura turística, propõe-se alinhar o transporte aéreo, em todas as suas vertentes, com as prioridades do turismo, designadamente ao nível da competitividade das infra-estruturas aeroportuárias, da articulação Turismo/Transportadora Aérea Nacional, da captação de novas rotas e da promoção do País; e) Explorar relações de complementaridade e de valorização do produto turístico, usando o Turismo como plataforma para dar maior visibilidade, nomeadamente às indústrias criativas, à gastronomia e ao património; f) Rever o quadro regulatório do sector, em diálogo com as respectivas associações, tendo em vista melhorar a competitividade face aos seus concorrentes mais directos e, ao mesmo tempo, reforçar a capacidade de combate à evasão fiscal.

Comércio e Serviços

a) Reforçar o estímulo à melhoria dos ganhos de competitividade, designadamente ao nível das PME, através do incentivo a processos inovadores, à modernização dos estabelecimentos e à melhoria de qualidade dos serviços prestados aos consumidores, na perspectiva do seu contributo para a regeneração e o desenvolvimento urbanos; b) Promover a inovação no tecido empresarial das PME dos sectores do comércio através da criação de uma envolvente legislativa mais favorável ao sector e de incentivos à inovação produtiva, à requalificação e modernização das actividades económicas dos estabelecimentos, em articulação com a política de cidades Polis XXI;