Debates Parlamentares - Diário 003, p. 73 (2009-11-03)

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73 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Oncologia Aumentar a eficácia no controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro são os dois principais objectivos a prosseguir, nomeadamente através de: • Prevenção e realização de rastreios de base populacional, designadamente do cancro do colo do útero, do cancro da mama e do cancro do cólon e do recto; • Prosseguir a administração da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV); • Aprovação da Rede de Referenciação Integrada em Oncologia; • Redução do tempo de espera para as cirurgias e tratamentos, através de um programa específico; • Alargamento da oferta em radioterapia.

Saúde Materna e Infantil Uma das áreas da saúde em que Portugal mais rapidamente progrediu foi a saúde materna e infantil, com a generalidade dos indicadores a revelarem notáveis progressos na saúde das crianças e das mães, que nos colocam na liderança mundial. Nos últimos anos, o reforço de medidas nesta área consolidou os ganhos alcançados. No capítulo do planeamento familiar, os meios de contracepção estão hoje disponíveis gratuitamente nos centros de saúde. Também se deu uma atenção particular ao acesso de casais inférteis a tratamentos de procriação medicamente assistida, que foi, pela primeira vez, alvo de medidas especiais de financiamento solidário acrescido.
O Governo assume o compromisso de manter e reforçar a rede pública de centros de procriação medicamente assistida e o financiamento aos casais que não possam ser atendidos nesses centros em tempo adequado.
Apesar dos progressos alcançados, continua a ser necessário actuar a diferentes níveis, designadamente no desenvolvimento de uma pedagogia de prevenção, na promoção da saúde oral, na diminuição da gravidez adolescente e no apoio às famílias migrantes.
Integraremos no Plano Nacional de Vacinação a vacina antipneumocócica, logo que esteja disponível vacina com perfil serológico adequado e validação técnica. Criado que foi o novo quadro legal para a interrupção voluntária da gravidez, com resultados no combate ao aborto clandestino, continuarão a ser tomadas as medidas necessárias para o adequado funcionamento dos serviços e a aplicação da lei.

73 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009Oncologia Aumentar a eficácia no controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro são os dois principais objectivos a prosseguir, nomeadamente através de: • Prevenção e realização de rastreios de base populacional, designadamente do cancro do colo do útero, do cancro da mama e do cancro do cólon e do recto; • Prosseguir a administração da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV); • Aprovação da Rede de Referenciação Integrada em Oncologia; • Redução do tempo de espera para as cirurgias e tratamentos, através de um programa específico; • Alargamento da oferta em radioterapia.Saúde Materna e Infantil Uma das áreas da saúde em que Portugal mais rapidamente progrediu foi a saúde materna e infantil, com a generalidade dos indicadores a revelarem notáveis progressos na saúde das crianças e das mães, que nos colocam na liderança mundial. Nos últimos anos, o reforço de medidas nesta área consolidou os ganhos alcançados. No capítulo do planeamento familiar, os meios de contracepção estão hoje disponíveis gratuitamente nos centros de saúde. Também se deu uma atenção particular ao acesso de casais inférteis a tratamentos de procriação medicamente assistida, que foi, pela primeira vez, alvo de medidas especiais de financiamento solidário acrescido.
O Governo assume o compromisso de manter e reforçar a rede pública de centros de procriação medicamente assistida e o financiamento aos casais que não possam ser atendidos nesses centros em tempo adequado.
Apesar dos progressos alcançados, continua a ser necessário actuar a diferentes níveis, designadamente no desenvolvimento de uma pedagogia de prevenção, na promoção da saúde oral, na diminuição da gravidez adolescente e no apoio às famílias migrantes.
Integraremos no Plano Nacional de Vacinação a vacina antipneumocócica, logo que esteja disponível vacina com perfil serológico adequado e validação técnica. Criado que foi o novo quadro legal para a interrupção voluntária da gravidez, com resultados no combate ao aborto clandestino, continuarão a ser tomadas as medidas necessárias para o adequado funcionamento dos serviços e a aplicação da lei.

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