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74 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Idosos Para o Governo, o apoio aos idosos continuará a ser uma área privilegiada de parceria com o sector social, com destaque para a nova Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que será reforçada antecipando para 2013 as metas previstas para 2016.
Para além da isenção ou redução das taxas moderadoras para os maiores de 65 anos, os pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo dispõem hoje de medicamentos genéricos totalmente gratuitos. E os beneficiários do complemento solidário a idosos têm benefícios adicionais, quer nos restantes medicamentos, quer noutros apoios (próteses dentárias, cheques dentistas e óculos), todos importantes para a autonomia e a qualidade de vida dos nossos idosos. O passo seguinte será o alargamento destes benefícios às ajudas técnicas, em função do respectivo grau de dependência. B. Reforçar o sistema de saúde O utente é, sempre e em todas as medidas, o centro de gravidade da política de saúde.
Os desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem concentrar-se em aprimorar a qualidade dos resultados e em corrigir as desigualdades ainda existentes. Estes objectivos passam por ganhos de eficiência na gestão, por ganhos no acesso aos cuidados de saúde, pela garantia da sustentabilidade e pela responsabilização dos profissionais de saúde, elementos essenciais para garantir qualidade.
O sector privado de prestação de serviços de saúde, complementar ao SNS, deve também assegurar qualidade e segurança nos cuidados prestados. O Estado deve, por isso, aprofundar o seu papel regulador. As convenções para a prestação de cuidados de saúde merecerão nova abordagem, em ambiente de estímulo concorrencial, onde o acesso e a qualidade dos serviços prestados serão permanentemente monitorizados.

Reforma dos Cuidados de Saúde Primários Os resultados da reforma dos cuidados de saúde primários são reconhecidos pelos utentes e pelos profissionais. As 200 Unidades de Saúde Familiar existentes acompanham já 2,2 milhões de portugueses e permitiram que mais cerca de 250 mil pessoas passassem a ter médico de família.