77 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Saúde Mental A reforma da saúde mental articula-se com outras reformas no âmbito do SNS, pois a melhoria de serviços passa obrigatoriamente pela transição de um modelo de cuidados de base institucional e asilar para um modelo comunitário, desenvolvido em estreita ligação com os cuidados primários e os cuidados continuados integrados.
Para tal, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas: • Reestruturação dos hospitais psiquiátricos e sua progressiva substituição por serviços baseados nos hospitais gerais e na comunidade; • Criação de novas respostas de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, em articulação com a Segurança Social, em função dos diferentes níveis de autonomia das pessoas com doença mental.

Qualidade O SNS deve ter por objectivo oferecer aos cidadãos o acolhimento e a prestação de cuidados de elevada qualidade. Serão desenvolvidas as seguintes iniciativas: • Identificar, promover e disseminar as actividades assentes em critérios de boas práticas, centradas na satisfação das necessidades dos doentes, optimizando os resultados em saúde; • Desenvolver mecanismos de gestão de risco, que assegurem o aumento da segurança, nomeadamente: qualidade da prescrição, utilização racional do medicamento, prevenção e luta contra a infecção; • Incentivar os órgãos de gestão das instituições de saúde a definir uma estratégia e aprovar programas, objectivos e medidas de qualidade; • Criar plataformas de informação que permitam o acesso dos profissionais de saúde a fontes de informação específicas, em permanente actualização das boas práticas, recomendações e normativos de qualidade no desempenho profissional; • Promover os processos de acreditação e certificação de instituições e serviços do SNS.