69 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

3. Saúde: um valor para todos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das marcas de sucesso da democracia portuguesa.
Principal pilar do sistema de saúde, o SNS concretiza uma política de saúde centrada no cidadão e orientada para mais e melhor saúde.
Nos últimos 30 anos, a sociedade portuguesa alterou-se profundamente. A redução da natalidade e, em especial, o aumento da esperança de vida fizeram crescer a importância da resposta aos problemas dos cidadãos idosos. O País tornou-se, também, mais urbano: em trinta anos passou de 29% para 55% a população residente em áreas urbanas. E ganhou novas acessibilidades, que recomendam o repensar da rede de serviços de saúde. Os indicadores relativos ao SNS têm vindo a melhorar: acessibilidade, produtividade e gestão. Mais pessoas têm acesso a cuidados de saúde e são-lhes prestados mais e melhores cuidados.
Prosseguir a reforma do SNS é indispensável para responder às novas necessidades e expectativas dos portugueses. O foco da reforma é acrescentar valor para o cidadão, tendo por objectivo conseguir bons resultados de forma eficiente e mais equitativa. Obter ganhos em saúde é o verdadeiro caminho, também, para a sustentabilidade do sistema.
As principais medidas que propomos ao País, na área da saúde, são a consolidação da reforma dos cuidados de saúde primários, a antecipação do prazo para a concretização da rede nacional de cuidados continuados integrados e a forte dinamização da promoção de saúde, através de importantes medidas que a seguir se indicam e serão integradas no novo Plano Nacional de Saúde 2010-2016.
A política de saúde que preconizamos pode ser apresentada em torno de três tópicos: mais saúde; reforçar o sistema de saúde e um SNS sustentável e bem gerido.

A. Mais Saúde Promoção da Saúde A promoção de estilos de vida indutores de saúde e a informação aos cidadãos, como estímulo para a adopção de comportamentos saudáveis, constituem elementos centrais da política de saúde.