38 | II Série A - Número: 021 | 7 de Janeiro de 2010

adequado dos recursos disponíveis. Um sistema de ensino superior ideal deve orientar-se por estratégias de investimento com vista a atingir os objectivos nacionais para o ensino superior, reconhecendo papéis distintos ao financiamento público e privado.
3 — União Europeia, Eurydice – A governança do ensino superior na Europa [Em linha]. Lisboa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, 2008. (Estudos Europeus). [Consult. 30 Nov. 2009] disponível em WWW:< URL: http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=7&fileName=Governan_a_Superior_Europa.pdf>ISBN 978-972-614-446-5 Resumo: Esta obra analisa as políticas, as estruturas, o financiamento e corpo docente relativamente ao ensino superior nos países da União Europeia.
O Capítulo 3 aborda o financiamento público directo dos estabelecimentos de ensino superior, identificando as principais características desse financiamento. O Capítulo 4 incide sobre os fundos privados angariados pelas instituições de ensino superior, identificando as fontes de financiamento consideradas mais importantes.

Rates of Return and Funding Models in Euope: final report . [Em linha]. Valência: Centre for the Study of Higher Education Management, 2007. [Consult. 3 de Dez. 2009]. Disponível em : WWW: Resumo: Este estudo incide sobre os factos relevantes relacionados com o financiamento das universidades europeias, no sentido de contribuir para a sua melhoria.
Analisa as taxas de retorno do investimento no ensino superior nos países da União Europeia, apresentando dados estatísticos, políticas e factos. Apresenta os casos dos países da União Europeia onde foram implementados modelos inovadores de financiamento no ensino superior, a saber: Dinamarca, Holanda, e a região de Valência em Espanha.
Refere uma diferença substancial relativamente às fontes de financiamento do ensino superior entre países europeus e não europeus. O financiamento privado é mais elevado na maioria dos países não europeus, nomeadamente no Japão, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e na Coreia. O maior défice de financiamento na educação e formação na União Europeia reside na contribuição muito reduzida dos fundos de financiamento privados. Conclui afirmando que para obter uma maior eficiência e equidade será necessário um maior equilíbrio entre o financiamento público e privado no ensino superior nos países da União Europeia, conjugando três fontes de financiamento: propinas, contratos de investigação e prestação de serviços e aumento dos fundos privados através de donativos.
Enquadramento do tema no plano europeu União Europeia A questão do financiamento do ensino superior no âmbito da União Europeia integra o debate actual sobre a Agenda de Modernização das Universidades lançada no quadro da Estratégia de Lisboa com o objectivo de potenciar uma transição bem sucedida para uma economia e sociedade baseadas no conhecimento e na inovação.
Neste contexto, e na sequência das decisões da Cimeira de Hampton Court de Outubro de 2005, no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a Agenda de Lisboa em matéria de crescimento e emprego, a Comissão Europeia apresentou em Maio de 2006 uma comunicação18, na qual analisa os principais desafios e obstáculos com que se encontram confrontadas as universidades para prossecução desses objectivos e propõe um conjunto de medidas que consubstanciam as suas propostas em termos de modernização das universidades europeias.
Estas medidas de acção, que prevêem o envolvimento dos Estados-membros, das universidades e da Comissão Europeia, no quadro das respectivas competências, referem-se, em termos gerais, à reforma curricular, à gestão e ao financiamento das universidades, no que respeita às suas funções em termos de educação, investigação e inovação. 18 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Realizar a agenda da modernização das universidades – ensino, investigação e inovação, de 10 de Maio de 2006 (COM/2006/208) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0208:FIN:PT:PDF Consultar Diário Original