20 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

dos elos que garantam a conectividade necessária à efectivação da vantagem competitiva associada à nossa posição geoestratégica na fachada Oeste-Atlântica da Península Ibérica e da Europa. Os grandes investimentos públicos em infra-estruturas de transportes têm uma importância estratégica para o País, ao promoverem o reforço da conectividade interna e internacional do território nacional (às escalas ibérica, europeia e global) e, bem assim, a competitividade da economia nacional, sendo que têm ainda um muito forte efeito positivo no relançamento do crescimento económico, na indução do investimento privado e na criação de emprego. O projecto de ligação de Portugal ao sistema ferroviário transeuropeu de Alta Velocidade é fundamental na efectivação deste desígnio. Como tal, serão concretizados os eixos Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo, assim como o desenvolvimento dos estudos de viabilidade dos eixos Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva.
No âmbito da aposta no desenvolvimento e no reforço da conectividade internacional da rede ferroviária, está ainda presente o intento de promover a atractividade do transporte ferroviário de mercadorias. Neste sentido, será prosseguido o esforço de estabelecimento e/ou qualificação das ligações ferroviárias aos portos e às plataformas logísticas, assim como o objectivo de garantir a interoperabilidade e capacitação para a futura migração de bitola, a desenvolver em articulação com Espanha. Destaca-se neste domínio a conclusão da ligação Sines-Elvas-Caia.
Na execução dos corredores e nós estruturantes do território na rede transeuropeia de transportes, destacam-se como medidas prioritárias a assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, do Eixo Lisboa-Madrid, que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2010; a adjudicação do concurso para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura do troço Lisboa-Poceirão; e a preparação dos concursos para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura dos troços Pombal-Porto e Lisboa-Pombal, do Eixo Lisboa-Porto.
Ainda em 2010, deverá ocorrer o lançamento do concurso para a empreitada de construção da estação alta velocidade de Lisboa (integrada na Estação do Oriente), e do concurso para a empreitada de construção da Estação Internacional de Caia e respectivos troços adjacentes, bem como dos concursos para o fornecimento do material circulante e relativo à sinalização e telecomunicações da Rede de Alta Velocidade.
Também será dada prioridade à preparação dos processos concursais para a empreitada de construção da estação de alta velocidade do Porto (integrada na Estação da Campanhã) e para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura do Troço Braga-Valença (Eixo Porto-Vigo). A prossecução dos trabalhos na ligação ferroviária Sines-Elvas-Caia é outro objectivo a prosseguir na corrente legislatura.
Quanto ao sistema portuário nacional, os investimentos realizados nos últimos anos possibilitaram melhorias significativas na competitividade das infra-estruturas portuárias nacionais, conferindo-se ainda um maior papel à iniciativa privada. Desta forma, consideram-se cruciais: a prossecução da orientação de desenvolvimento do sistema portuário nacional, nomeadamente através da adaptação das infra-estruturas portuárias à procura potencial; a conclusão do processo de concessões dos terminais portuários; a promoção da articulação destas infra-estruturas com as plataformas logísticas e com as redes rodoviárias e ferroviárias de forma a alargar o hinterland portuário; a conclusão do Plano Nacional Marítimo-Portuário e a concretização das orientações que nele vierem a ser definidas; a criação e internacionalização da marca Portos de Portugal; a prossecução de uma política orientada para a efectivação do potencial inerente ao posicionamento geoestratégico de Portugal no espaço atlântico.