24 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

REFORÇAR A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL Nesta legislatura, o Governo continuará a prosseguir a política de apoio a pólos de competitividade, tendo em vista afirmar lideranças à escala global e acelerar a modernização de sectores orientados para a produção de bens e serviços transaccionáveis. Pretende-se, em particular, aproximar Portugal da liderança mundial nos sectores do turismo, novas energias e fileira “floresta-madeira-móvel”. Serão igualmente continuados os apoios nos domínios da inovação, da qualificação dos recursos humanos, do trabalho em rede, do ganho de escala e da integração vertical, adequando os instrumentos às necessidades específicas dos diferentes sectores. Neste domínio, a utilização dos meios disponibilizados pelo QREN é fundamental, e passa pela articulação os instrumentos específicos de apoio aos Pólos de Competitividade, com outros instrumentos de política pública, nomeadamente linhas de crédito e capital de risco; pela criação de uma Rede Nacional de Pólos de Competitividade que fomente a cooperação interclusters e o apoio a acções que estimulem a sua visibilidade internacional; pela promoção do co-financiamento público dos projectos “âncora” inseridos na estratégia dos Pólos, através dos programas do QREN; e pelo reforço dos programas de formação avançada de recursos humanos desenvolvidos em parceria com as empresas; os apoios a I&D, concretizados em parceira entre empresas e instituições de ensino superior; e os programas de mobilidade empresa/ensino superior de docentes e alunos de formação avançada.
TURISMO No domínio da oferta turística, propõe-se proceder à revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo, em articulação com as associações do sector, adaptando objectivos e metas à conjuntura económica e às tendências internacionais do sector do turismo, tendo em vista melhorar a competitividade. Para promover a articulação Estado-Empresa, será implementado um Registo Nacional de Turismo, que aumentará o conhecimento sobre a realidade da oferta turística nacional. O novo Programa de Intervenção no sector do turismo focalizará a sua intervenção na requalificação de infra-estruturas, nomeadamente em Centros de Congressos e em regiões com forte potencial de desenvolvimento deste produto. Propõe-se também melhorar a qualificação dos destinos turísticos, apoiando investimentos de natureza infra-estrutural de interesse turístico, nomeadamente a constituição de redes regionais de informação turística, e apoiar o investimento através da Estratégia de Eficiência Colectiva Turismo 2015, na qual se prevê o lançamento de concursos específicos para empresas do sector, com dotações orçamentais próprias, valorizando as especificidades regionais e o mérito da actividade desenvolvida. A qualidade e sustentabilidade da oferta turística nacional serão valorizadas, dando continuidade ao processo de reclassificação dos estabelecimentos turísticos. A formação profissional é determinante para a qualidade da oferta turística. Assim, propõe-se prosseguir com o projecto de certificação internacional das escolas de hotelaria e turismo, em parceria com a Escola de Lausanne; aumentar o número de formandos e a capacidade formativa, através da construção e reabilitação de unidades escolares; colocar nesta legislatura 1000 jovens em formação no posto de trabalho; incentivar a criação de programas que reforcem a formação em regiões turísticas onde a sazonalidade é mais acentuada; reestruturar as profissões do turismo, tornando-as mais adequadas à realidade do mercado;

No domínio da procura turística, o Governo irá desenvolver um novo acordo de promoção turística para