25 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

Portugal, reforçando os montantes financeiros envolvidos, a parceria público-privada existente e a criação de condições para a integração de novos parceiros, bem como efectuar o balanço do modelo de contratualização da promoção de Portugal no estrangeiro com as agências regionais de turismo, e definir um novo modelo, que deverá passar pela ligação das agências regionais à promoção externa.
Procurar-se-á explorar relações de complementaridade e de valorização do produto turístico, dando maior visibilidade, nomeadamente, às indústrias criativas, à gastronomia e ao património.

Em matéria de acessibilidades, é prioridade alinhar o transporte aéreo, em todas as suas vertentes, com as prioridades do turismo, designadamente ao nível das infra-estruturas aeroportuárias, da transportadora aérea nacional, na captação de novas rotas e no estabelecimento de parcerias com operadores e companhias aéreas externas. Será ainda criado um fundo para captação de congressos internacionais com mais de 1000 participantes, numa parceria entre a ANA, o Turismo de Portugal e agências regionais de promoção turística.

Por último, a monitorização da implementação das medidas de simplificação administrativa, garantindo ao sector mais informação e melhores condições de acesso ao investimento funcionará como instrumento da política pública de apoio ao sector.

COMÉRCIO E SERVIÇOS Em matéria de comércio e serviços, prosseguirá a política de apoio à requalificação e modernização das actividades económicas e dos estabelecimentos.

Será lançada uma nova fase de selecção de projectos no âmbito do MODCOM (Fundo de Modernização do Comércio). No âmbito empresarial, e em particular nas PME, incentivar-se-á a adopção de novos processos produtivos, de sistemas de logística e distribuição, de novos métodos organizacionais ou de marketing, bem como desenvolvimento de novas actividades económicas, centradas na criatividade e inovação e com impacto na revitalização dos centros urbanos. Na vertente associativa, pretende-se estimular as actividades de promoção e divulgação da imagem internacional dos sectores, regiões e actividades; dinamizar redes de suporte às empresas e sensibilizar os empreendedores para os factores críticos da competitividade. Pretende-se, com isso, induzir ganhos de competitividade e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores. A modernização do sector comercial e dos serviços passará, ainda, por uma maior valorização da envolvente urbana e pela promoção da sustentabilidade dos projectos de urbanismo comercial, através do seu enquadramento numa eficaz política de cidades, no âmbito do QREN, e em linha com os programas POLIS XXI e os diversos Planos Regionais de Ordenamento do Território. No âmbito da implementação da Directiva Serviços, está prevista a remoção das barreiras legais e administrativas à prestação de serviços transfronteiriços.

SECTOR AGRO-FLORESTAL E INDÚSTRIAS DA MADEIRA Outro domínio relevante da competitividade empresarial abrange os sectores da agricultura, floresta e indústrias da madeira. Neste âmbito, o Governo prosseguirá a estratégia nacional para a agricultura e o