110 | II Série A - Número: 031 | 2 de Fevereiro de 2010

Transferências relativas ao capítulo 50
Origem Destino Limites máximos dos montantes a transferir (em euros) Âmbito/objectivo 31 Presidência do Conselho de Ministros Gabinete para os Meios de Comunicação Social Rádio e Televisão de Portugal, SA 406 500 Modernização das televisões dos PLOPS 32 Presidência do Conselho de Ministros Gabinete para os Meios de Comunicação Social Rádio e Televisão de Portugal, SA 100 000 Modernização da rádio dos PLOPS 33 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto da Água, IP RECILIS – Tratamento e Valorização de Efluentes, SA, e Trevo Oeste – Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários, SA 1 500 000 Participação em projectos de tratamento dos efluentes de suinicultura das bacias hidrográficas do Rio Lis e dos rios Real, Arnóia e Tornada 34 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Agência Portuguesa do Ambiente (APA) Entidades do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 300 000 Programa ―Ambiente e ordenamento do território‖, medida ―Sistemas de melhoria do desempenho e qualificação ambiental‖, Projecto ―Majoração do apoio às actividades económicas pela mais-valia ambiental‖, da responsabilidade do Instituto do Ambiente, quando se trate de financiar, através dessas entidades, acções abrangidas por aquele projecto 35 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano VIANAPOLIS – Sociedade para o desenvolvimento do programa polis em Viana do Castelo 928 227 Financiamento no âmbito da requalificação urbana 36 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra, SA 1 000 000 Financiamento de infra-estruturas portuárias e plano de monitorização ambiental e de ordenamento 37 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração do Porto de Lisboa, SA 1000 000 Financiamento de infra-estruturas portuárias 38 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA 3 000 000 Financiamento de infra-estruturas portuárias e logísticas 39 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração do Porto de Aveiro, SA 2 500 000 Financiamento de acessibilidades marítimas e terrestres.
40 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Administração do Porto de Sines, SA 500 000 Financiamento de infra-estruturas portuárias e sistemas operacionais de supervisão, segurança e ambiente