289 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

IV.3 Serviços Integrados (subsector Estado)

Tabela 7 – Síntese das Receitas e Despesas dos Serviços Integrados do Estado

IV.3.1 Evolução dos principais agregados de receita e despesa 14 A previsão do crescimento da receita dos SI para 2010 é de 3,2%, face ao período homólogo, enquanto o da despesa total, sem activos financeiros, se situa 2,7% acima dos níveis estimados para 2009.

15 O tecto de despesa que se prevê venha a ser autorizado pela Assembleia da República (valor inscrito no mapa IV anexo à proposta de lei) excede em 881,1 M€ a previs~o de execução da despesa dos serviços integrados do Estado constante do relatório da proposta do OE/2010 (Tabela 15, em anexo).

16 Consequentemente espera-se que o saldo global dos serviços integrados venha a atingir, em 2010, o valor de -14 251,5M€, sofrendo uma degradaç~o de 177,2 M€, face ao período homólogo anterior (Tabela 7).

17 Na receita, o destaque vai para as receitas de capital a registar um acréscimo de 146,4% e bem assim para as outras receitas correntes, para as quais também se prevê um aumento muito acima da média do crescimento previsto para as demais receitas (62,7%). No seu conjunto estas duas rubricas de despesa contribuem com 2 p.p. para a evolução esperada da receita total (de 3,2%), explicando assim 60,6% do acréscimo previsto para a receita total.

18 A despesa corrente evidencia um aumento de 3,7%, enquanto a despesa de capital apresenta, em termos relativos, um decréscimo de 9,8%.

19 A evolução prevista para a despesa corrente deve-se a fortes acréscimos na despesa prevista nas rubricas «juros e outros encargos» que crescem 9,9% face a 2009, «transferências correntes», que aumentam 5,4% e «outras despesas correntes» que incorporam aqui um aumento de 41,2%, face ao período homólogo anterior.

E m pe r c e nt a g e m do P I B
2008 2009 2010 2009 2010
C o n t r i b u t o v a r . 2 0 1 0 2008 2009 2010 2009 2010
R e c e i t a c o r r e n t e 3 8 .9 1 2 , 2 3 4 .1 6 6 , 3 3 4 .5 2 7 , 8 - 1 2 , 2 % 1 , 1 % 1 , 0 % 2 3 , 4 2 0 , 7 2 0 , 6 - 2 , 7 - 0 , 1 R e c e i ta f i s c a l 3 5 . 5 9 6 , 3 3 0 . 6 5 2 , 4 3 1 . 0 2 5 , 8 - 1 3 , 9 % 1 , 2 % 1 , 1 % 2 1 , 4 1 8 , 6 1 8 , 5 - 2 , 8 - 0 , 1 O u tr a r e c e i ta c o r r e n te 3 . 3 1 5 , 9 3 . 5 1 3 , 9 3 . 5 0 2 , 0 6 , 0 % - 0 , 3 % 0 , 0 % 2 , 0 2 , 1 2 , 1 0 , 1 - 0 , 0 R e c e i t a d e c a p i t a l 1 .9 0 6 , 8 5 2 1 , 1 1 .2 8 4 , 2 - 7 2 , 7 % 1 4 6 , 4 % 2 , 2 % 1 , 1 0 , 3 0 , 8 - 0 , 8 0 , 5 d a q u a l : o u tr a r e c e i ta d e c a p i ta l 1 . 3 9 9 , 9 - 2 6 , 0 5 8 2 , 8 - 1 0 1 , 9 % - 2 3 4 2 % 1 , 8 % 0 , 8 - 0 , 0 0 , 3 - 0 , 9 0 , 4 T o t a l d e R e c e i t a ( s / a c t i vo s e s / p a s s i vo s f i n . ) 4 0 .8 1 9 , 0 3 4 .6 8 7 , 4 3 5 .8 1 2 , 0 - 1 5 , 0 % 3 , 2 % 3 , 2 % 2 4 , 5 2 1 , 0 2 1 , 4 - 3 , 5 0 , 4 D e sp e sa c o r r e n t e 4 3 .1 7 2 , 4 4 5 .0 2 1 , 3 4 6 .6 9 0 , 4 4 , 3 % 3 , 7 % 3 , 4 % 2 5 , 9 2 7 , 3 2 7 , 9 1 , 4 0 , 6 D e s p e s a c o r r e n te p r i má r i a 3 8 . 2 8 5 , 9 4 0 . 0 1 4 , 6 4 1 . 1 8 9 , 6 4 , 5 % 2 , 9 % 2 , 4 % 2 3 , 0 2 4 , 3 2 4 , 6 1 , 3 0 , 3 J u r o s 4 . 8 8 6 , 5 5 . 0 0 6 , 7 5 . 5 0 0 , 8 2 , 5 % 9 , 9 % 1 , 0 % 2 , 9 3 , 0 3 , 3 0 , 1 0 , 3 D e sp e sa d e c a p i t a l 2 . 8 2 6 , 3 3 . 7 4 7 , 6 3 . 3 8 0 , 3 3 2 , 6 % - 9 , 8 % - 0 , 8 % 1 , 7 2 , 3 2 , 0 0 , 6 - 0 , 3 T o t a l d e D e sp e sa ( s / a c t i vo s e s / p a s s i vo s f i n . ) 4 5 .9 9 8 , 8 4 8 .7 6 8 , 8 5 0 .0 7 0 , 7 6 , 0 % 2 , 7 % 2 , 7 % 2 7 , 6 2 9 , 6 2 9 , 9 1 , 9 0 , 3 S a l d o g l o b a l ( s / a c t i v o s e s / p a s s i v o s fi n . ) - 5 .1 7 9 , 8 - 1 4 .0 8 1 , 3 - 1 4 .2 5 8 , 5 1 7 1 , 9 % 1 , 3 % - - 3 , 1 - 8 , 5 - 8 , 5 - 5 , 4 0 , 0 M i l h õ e s d e e u r o s V a r i a ç ã o n o m i n a l V a r . r á c i os P I B