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300 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Gráfico 16 - Contributos para revisão (variação %) dos encargos com PPP entre o OE/2009 e o OE/2010

8 Apresenta-se no Gráfico 17 o valor actual, a preços de 2009, da totalidade dos encargos líquidos com PPP, explicitados em sucessivos Relatórios do OE, para o período de 2009-2039. Apresenta-se ainda o valor actual dos encargos líquidos previstos no Relatório do OE/2010 até 2048. O valor actual encontra-se expresso em percentagem do PIB de 2009. Da sua leitura pode concluir-se que: Para o período 2009-2039 a estimativa do valor actual de encargos líquidos com PPP foi sendo revista em alta entre o implícito no OE/2007 (7,8% do PIB) e o implícito no OE/2009 (12,5% do PIB). Contrariando essa tendência, o OE/2010 tem implícita uma redução considerável da estimativa do valor actual de encargos líquidos com PPP para o mesmo período temporal (2009-2039) para 7,2% do PIB. Essa redução fica a dever-se: o A uma forte revisão em baixa dos encargos com concessões e subconcessões na área rodoviária, que se reduzem em 6,1 p.p. do PIB, passando de 8,9 p.p. do PIB para 2,8 p.p. do PIB, entre o implícito no OE/2009 e o implícito no OE/2010; o A uma redução do valor actual dos encargos com PPP na área da saúde em 0,5 p.p. do PIB, entre o implícito no OE/2009 e o implícito no OE/2010; o Não obstante um acréscimo do valor actual dos encargos com concessões ferroviárias em 1,3 p.p. do PIB.

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