61 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

Gráfico III.8. Rigidez no mercado de trabalho

Fonte: OCDE. * Valores referentes a 2008 para a Alemanha e Espanha O indicador é calculado numa escala de 0 (maior flexibilidade) a 6 (maior rigidez), que corresponde a soma ponderada de indicadores relativos aos contratos sem termo, contratos temporários e despedimento colectivo.
Os efeitos da nova legislação, que entrou em vigor em 2009, deverão começar a manifestar-se, de forma mais notória, apenas com a retoma da actividade económica. De facto, a retoma contribuirá para facilitar a criação de emprego e promover maior flexibilidade e eficiência no mercado de trabalho, que pode resultar numa diminuição dos custos e em ganhos de produtividade para as empresas. A alteração da legislação laboral mudou, também, a situação do País no que toca à posição relativa em termos de flexibilidade laboral, um dado que pode contribuir positivamente para a atracção de IDE.
Outro aspecto que deverá contribuir para o aumento da produtividade e para reforçar o processo de alteração da especialização portuguesa é o aumento das qualificações da mão-de-obra. O nível de qualificações português é um dos principais aspectos que determina as diferenças de produtividade ainda existentes entre Portugal e os seus parceiros europeus. Nos últimos quatro anos, verificou-se um importante aumento das qualificações, que resultou do alargamento da população escolar, em particular no que toca ao ensino superior, e também do esforço de investimento em qualificações feito por mais de 900 mil trabalhadores que participaram no programa Novas Oportunidades. 0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Alemanha Portugal França Espanha
1998 2004 2009*