63 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

Por outro lado, e numa perspectiva de estímulo ao crescimento de longo prazo, apostou-se no aumento do número de estudantes e na melhoria da qualidade do ensino. No ensino superior, foram criados incentivos para as universidades aumentarem o número de licenciados, verificou-se um forte aumento do número de doutorados, reforçou-se a internacionalização das universidades e assistiu-se a um forte incremento da investigação. Nos últimos quatro anos verificou-se, também, um aumento significativo da proporção de alunos em ciências e tecnologia.
No ensino primário e no ensino secundário, foi implementado um conjunto de reformas que envolvem o reforço i) do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); ii) do ensino da língua inglesa desde os primeiros anos de aprendizagem; iii) do ensino profissional; iv) e melhoria da gestão das escolas e do parque escolar. O esforço de melhoria da educação e qualificações dos portugueses irá prosseguir com o alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos; com a melhoria do parque escolar, em resultado do programa de investimentos em curso; com a melhoria da qualidade de ensino, nomeadamente pelo reforço da avaliação dos professores e dos resultados de aprendizagem; e através do Contrato de Confiança, pelo aumento do número de licenciados. Muitas destas reformas terão, sobretudo, efeitos na produtividade e no crescimento de longo prazo mas algumas, como o alargamento e melhoria do ensino superior e a continuação da qualificação dos trabalhadores poderão ter resultados já nos próximos anos.
No sentido de acelerar a entrada de jovens qualificados no mercado de trabalho, o Governo lançou programas de estágios como o Inov-Jovem, o Inov-contacto ou o Inov-Export. O objectivo de acelerar a retoma do emprego esteve, também, na origem das alterações propostas ao subsídio de desemprego, que criam incentivos à procura activa e ao ajustamento da oferta de trabalho às condições do mercado laboral resultantes da crise.
Por fim, de salientar que o esforço de contenção da despesa pública por parte do Estado também deverá dar um contributo para a competitividade e para a contenção da evolução dos custos unitários de trabalho. Em Portugal, a negociação dos aumentos salariais no sector privado é fortemente influenciada pelos acordos para o sector público, pelo que se pode prever que a moderação proposta par a evolução dos salários da função pública contribua também para a moderação dos salários no sector privado, e em particular nos sectores de bens transaccionáveis, reforçando a sua competitividade.

III.4 Melhoria no Ambiente de Negócios e Redução dos Custos de Contexto A importância da simplificação administrativa direccionada às empresas advém da necessidade de criar um ambiente mais favorável aos negócios e de aumentar a sua competitividade. Essa simplificação opera por via de uma redução dos custos de contexto, enquanto factor positivo para o crescimento da economia portuguesa, no ciclo de retoma que se começa a verificar. O Programa Simplex estrutura um ambicioso conjunto de medidas para a modernização e simplificação administrativa, com vantagem para os cidadãos e para a competitividade das empresas. Ao longo dos últimos quatro anos foram implementadas mais de 730 medidas, 46% das quais tendo as empresas como beneficiários directos. A Caixa seguinte destaca algumas das principais medidas.