80 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

As restantes prestações sociais que não em espécie aumentaram devido, principalmente, à evolução das pensões de reforma e sobrevivência e outras prestações de apoio social (com um acréscimo de 1.1 p.p.
do PIB). As prestações em espécie, por seu turno, foram directamente afectadas pelas medidas de apoio social às famílias. Para a variação dos subsídios há a destacar o contributo das acções de formação profissional com suporte no Fundo Social Europeu, bem como as medidas de apoio à instalação de painéis solares térmicos. No que se refere à despesa de investimento, os programas de modernização das escolas e a aceleração da execução do QREN reflectiram-se no crescimento significativo da FBCF (0,5 p.p do PIB). Por seu turno, as despesas com pessoal, em 2009, foram condicionadas pelo aumento da tabela salarial de 2,9%, valor significativamente acima da inflação registada no ano (-0,8 por cento)
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. Os encargos com a saúde, contribuíram igualmente para este resultado, não obstante a contenção na admissão de novos funcionários públicos.
As restantes componentes da despesa corrente primária – consumo intermédio e outra despesa corrente – registaram aumentos de 0,1 e de 0,8 p.p. do PIB, respectivamente, sendo de destacar, nesta última, o aumento da contribuição financeira para a União Europeia e das transferências de acção social para Instituições privadas sem fins lucrativos. Para a evolução da outra despesa capital contribuiu, essencialmente, o efeito base da dedução a esta rubrica do montante da receita de concessão da utilização do domínio público hídrico em 2008 (cerca de 1 p.p. do PIB) e o apoio especial à actividade económica, exportações e PME, via transferências de capital. IV.1.2 Perspectivas de Médio Prazo A trajectória de consolidação orçamental prevista para o período 2010-2013 inicia-se de forma moderada em 2010, acentuando-se nos anos seguintes (Gráfico IV.3). A retoma da actividade contribui para a correcção das contas públicas não só via estabilizadores automáticos, que actuam essencialmente do lado da receita fiscal e contributiva e, em menor grau, do lado da despesa em prestações sociais, mas também pela recuperação do “efeito recessão” sobre as contas públicas descrito na secção anterior. O maior dinamismo da actividade permitirá a retirada das medidas de estímulo à economia, que incidiram sobre a execução orçamental de 2009, mas ainda com efeitos em 2010 (designadamente, no caso da Iniciativa Emprego 2010). 16 Recorde-se que, aquando das negociações da actualização salarial na função pública, a inflação esperada para 2009 era ainda de 2,5 por cento.