79 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

Gráfico IV.2. Consumo de Bens Duradouros (taxas de variação homólogas trimestrais – 2003 e 2009 )

Fonte: INE Notas: Qi(t) representa o trimestre i do ano t.

Adicionalmente outros efeitos contribuíram para a redução da receita fiscal, em particular, a contracção dos preços, com especial incidência para os preços sobre os combustíveis; a forte contracção das importações extra-comunitárias (as quais registaram uma quebra de cerca de 37% em 2009) e a contracção das transacções de casas com reflexos significativos na receita do Imposto do Selo e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas. Em relação aos impostos sobre o rendimento e propriedade salienta-se o comportamento do IRC, o qual registou em 2009 uma quebra de cerca 24 por cento. A forte redução registada em 2009 induzirá a um comportamento de recuperação mais rápido nos próximos anos. Estes efeitos, dadas as suas características e as perspectivas de evolução futura, devem ser vistos como temporários. Em 2009, a receita contributiva aumentou 1,3% em termos comparáveis, apesar do contexto de redução do emprego e da implementação de medidas temporárias de diminuição da taxa contributiva em determinados casos, de acordo com o definido na Iniciativa para o Investimento e o Emprego (IIE).
Contudo, esta mesma Iniciativa, tendo como objectivo estimular o emprego, permitiu conter a redução da base contributiva. Para este resultado positivo terão contribuído também as medidas de combate à evasão e fraude contributiva e, ainda, o aumento dos salários acima da inflação registada em 2009. As outras receitas correntes mantiveram o seu peso no PIB virtualmente constante, salientando-se, no entanto, o aumento dos recebimentos do Fundo Social Europeu por conta de acções de formação profissional co-financiadas, enquanto a receita de capital subiu 0,3 p.p. do PIB, também em linha com o acréscimo de receitas de fundos da União Europeia para financiamento de despesa de capital. A despesa das Administrações Públicas foi, em 2009, particularmente influenciada pelas medidas de estímulo à economia implementadas no âmbito da IIE, sendo de destacar o seu efeito nas prestações sociais, nomeadamente do subsídio de desemprego e apoio ao emprego, nos subsídios e na despesa de investimento. No caso do subsídio de desemprego, para além do efeito dos estabilizadores automáticos devido ao aumento do desemprego, registou-se o impacto das medidas de prolongamento do subsídio social de desemprego a todos os que, em 2009, vissem terminado o período de concessão deste apoio e da redução do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego. ‐ 20%
‐ 15%
‐ 10%
‐ 5%
0%
5%
Q3(t‐ 1) Q4(t‐ 1) Q1(t) Q2(t) Q3(t) Q4(t)
2003 2009