78 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

A redução na receita fiscal em 2009, estimada em 2,3 pontos percentuais do PIB, reflecte uma queda particularmente significativa na receita dos impostos sobre a produção e a importação e, em menor grau, na receita dos impostos sobre o rendimento e o património, os quais dependem, em parte, do rendimento do ano anterior. Os Impostos sobre a Produção e Importação registaram uma diminuição de 1,5 pontos percentuais do PIB, dos quais, cerca de 0,7 pontos percentuais são explicados pelos efeitos adicionais que algumas variáveis exerceram sobre a receita, e capturados, pela componente recessão atrás mencionada. É exemplo disso a quebra da receita do IVA associada à contracção do consumo de bens duradouros, na qual se destaca a diminuição das vendas de veículos automóveis, as quais registaram, em 2009, uma quebra de cerca de 26 por cento, a qual se reflectiu também na receita do Imposto sobre Veículos. O Gráfico IV.1 permite constatar a forte relação existente entre a evolução do consumo de bens duradouros e o andamento da base tributável de IVA, sendo que foi nos trimestres de 2009 que se registou as diminuições mais acentuadas na base tributável de IVA no período considerado.

Gráfico IV.1. Relação entre Base Tributável IVA e Consumo de Bens Duradouros (taxas de variação homólogas trimestrais – 2002 a 2009)

Fonte: INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Outra particularidade, prende-se com a forte concentração da redução do consumo de bens duradouros nos quatro trimestres de 2009, quando comparado, por exemplo, com a crise ocorrida em 2003, em que se verificou um desfasamento temporal mais pronunciado e, portanto, com efeitos relativamente menos concentrados, alisando a respectiva variação anual.

R² = 0.7696
‐ 25.0%
‐ 20.0%
‐ 15.0%
‐ 10.0%
‐ 5.0%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
‐ 15.0% ‐ 10.0% ‐ 5.0% 0.0% 5.0% 10.0%
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Base tributável à taxa normal