Debates Parlamentares - Diário 066, p. 2 (2010-04-16)

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2 | II Série A - Número: 066 | 16 de Abril de 2010

— Informação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 41/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo que altere as normas de aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança Social): — Vide projecto de resolução n.º 32/XI (1.ª).
N.º 74/XI (1.ª) (Extingue a empresa «Parque Escolar, EPE», e cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação): — Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 76/XI (1.ª) (Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 77/XI (1.ª) (Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida): — Rectificação apresentada pelo PCP.
— Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 85/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo que implemente procedimentos automáticos para identificar as dívidas à Segurança Social que foram contraídas em situação de falso trabalho independente): — Informação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 96/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta): — Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

2 | II Série A - Número: 066 | 16 de Abril de 2010— Informação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 41/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo que altere as normas de aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança Social): — Vide projecto de resolução n.º 32/XI (1.ª).
N.º 74/XI (1.ª) (Extingue a empresa «Parque Escolar, EPE», e cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação): — Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 76/XI (1.ª) (Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher): — Informação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 77/XI (1.ª) (Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida): — Rectificação apresentada pelo PCP.
— Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 85/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo que implemente procedimentos automáticos para identificar as dívidas à Segurança Social que foram contraídas em situação de falso trabalho independente): — Informação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 96/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta): — Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

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