46 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

O valor da receita total, com um peso em termos do PIB de 35,8% regista uma diminuição de 4,7 p.p. do PIB, relativamente a 2008 e, compara com um peso da despesa total de 43,7%, a qual regista, de 2008 para 2009, um acréscimo de 1,2 p.p. do PIB. Assim, conclui-se que, em 2009, a perda de receita foi o factor determinante de desvio face aos objectivos iniciais, reflectindo a conjuntura económica e o impacto financeiro das medidas discricionárias que foram adoptadas para estimular a economia e fazer face à crise. Com efeito, no comportamento da despesa consolidada da Administração Central e Segurança Social que aumentou 1,3% em 2009, destaca-se a aplicação do programa “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”, que veio co mplementar o esforço que o Orçamento do Estado para 2009 já corporizava, nomeadamente para suporte das medidas de apoio às famílias e às empresas tomadas ao longo de 2008. Face ao comportamento favorável das taxas de juro em 2009, os juros e outros encargos apresentaram um crescimento de 2,3% face a 2008. Em termos da análise por subsectores das Administrações Públicas, verifica-se que a deterioração dos saldos globais foi extensível a quase todos os subsectores, à excepção dos SFA. É no subsector do Estado que com um acréscimo do défice em 5,5 p.p. do PIB que se concentra a maior parte da deterioração do saldo da Administração Central e Segurança Social.
Note-se que o saldo do Estado excluindo transferências intersectoriais, passa de uma situação deficitária para um excedente orçamental de 6,7%, enquanto os restantes subsectores vêm os seus saldos diminuírem, denunciando o seu baixo nível de autosustentação com receitas próprias.
4.2 Diferenças de consolidação A conta da Administração Central e Segurança Social é uma conta consolidada agregando as contas dos diversos subsectores. Na operação de consolidação são eliminados os fluxos intra e intersectoriais. Quando estes fluxos são comparados, recolhendo a óptica de despesa de um subsector e de receita de outro, nem sempre se verifica consistência, tendo que se proceder a ajustamentos. No quadro seguinte dá-se conta dos ajustamentos introduzidos na consolidação da conta de 2009. II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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