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87 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado – Receita
88

Conta Geral do Estado de 2009

6.8.4 Reposições não Abatidas nos Pagamentos QUADRO 41 - Reposições Não Abatidas nos Pagamentos

A receita de "Reposições não abatidas nos pagamentos" diminui, face ao ano anterior, em 40,8 M€, assumindo especial relevância neste resultado as relativas à LPM (96,4 M€): No ME, verificou-se a necessidade da integração de saldos do GEPE (29,5 M€), com vista a dar continuidade a projectos no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. Relativamente ao MFAP, são de evidenciar 20,4 M€ respeitantes a saldos do capítulo 60 do ano de 2008, 7,1 M€ derivados de transições de saldos e 7,6 M€ da devolução de bonificações pagas indevidamente: ( M i l h õ e s d e e u r o s )
2007 2008 2009 V a l o r %
E n c a r g o s G e r a i s d o E s ta d o 1 ,4 0 ,3 0 ,8 0 ,5 1 6 6 ,7
P r e s i d ê n c i a d o C o n s e l h o d e M i n i s tr o s - 0 ,7 1 ,3 0 ,6 8 5 ,7
N e g ó c i o s E s tr a n g e i r o s - 8 ,7 2 2 ,2 5 ,6 - 1 6 ,6 - 7 4 ,8
F i n a n ç a s e Ad m i n i s tr a ç ã o P ú b l i c a 2 3 ,3 2 0 ,2 4 0 ,8 2 0 ,6 1 0 2 ,0
D e f e s a N a c i o n a l 1 1 9 ,2 1 7 8 ,1 1 0 8 ,2 - 6 9 ,9 - 3 9 ,2
Ad m i n i s tr a ç ã o I n te r n a 1 ,2 1 ,3 3 ,0 1 ,7 1 3 0 ,8
J u s ti ç a 2 ,3 3 ,5 4 ,4 0 ,9 2 5 ,7
Am b i e n te , Or d e n a m e n to d o T e r r i tó r i o e d o 0 ,0
D e s e n v o l v i m e n to R e g i o n a l 3 ,0 5 ,0 3 ,8 - 1 ,2 - 2 4 ,0
E c o n o m i a e d a I n o v a ç ã o 0 ,7 0 ,3 0 ,2 - 0 ,1 - 3 3 ,3
Ag r i c u l tu r a , d o D e s e n v o l v i m e n to R u r a l e d a s P e s c a s 3 ,9 1 ,2 2 ,7 1 ,5 1 2 5 ,0
Ob r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r te s e C o m u n i c a ç õ e s 1 8 ,4 1 2 ,5 6 ,3 - 6 ,2 - 4 9 ,6
T r a b a l h o e d a S o l i d a r i e d a d e S o c i a l 1 ,1 0 ,5 0 ,2 - 0 ,3 - 6 0 ,0
S a ú d e 1 ,5 2 ,8 1 ,8 - 1 ,0 - 3 5 ,7
E d u c a ç ã o 5 ,0 3 ,3 3 4 ,1 3 0 ,8 9 3 3 ,3
C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e E n s i n o S u p e r i o r 0 ,4 3 ,7 0 ,3 - 3 ,4 - 9 1 ,9
C u l tu r a 1 ,5 - 1 ,1 0 ,2 1 ,3 na
T O T A L 174,2 254,5 213,7 - 4 0 , 8 - 1 6 , 0
F o nt e: D G O .
N o t as : na - nã o ap lic áv el .
Ve r in f o rm aç ão re la c io na da no M ap a I do s m ap as c o nt ab ilí s t ic o s ge ra is (V o lu m e I ) e no M ap a n. º 1 1 do s el em en t o s in f o rm at iv o s
(V o lu m e I I - T o m o I ).
V a r i a ção
2009C l a s s i f i caçã o e co n ó m i ca
E x e cu ção o r çam e n t a l