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83 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado – Receita
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Conta Geral do Estado de 2009

6.8 Receitas não Fiscais 6.8.1 Outras Receitas Correntes Em 2009, as receitas correntes não fiscais apresentaram uma cobrança líquida de cerca de 3.146 M€, correspondente a um aumento de 9%, face à execução orçamental de 2008: QUADRO 38 - Receitas Correntes Não Fiscais

( m i l h õ e s d e e u r o s )
OE
G r a u d e e x e cu çã o 2009
2007 2008 2009 2009 V a l o r % %
C o n t r i b u i çõ e s p a r a a S e g u r a n ça S o cia l , a C a i x a G e r a l d e A p o s e n t a çõ e s e a A D S E 195,4 204,8 230,9 214,6 26,1 12,7 107,6
C o m p a r ti c i p a ç õ e s p a r a a A D S E 1 9 5 ,4 1 9 1 ,4 2 0 8 ,9 1 9 5 ,9 1 7 ,5 9 ,1 1 0 6 ,6
O u tr o s - 1 3 ,4 2 2 ,0 1 8 ,7 8 ,6 6 4 ,2 1 1 7 ,6
T a x a s , m u l t a s e o u t r a s p e n a l i d a d e s 537,7 528,8 580,8 786,4 52,0 9,8 73,9
T a x a s 1 8 1 ,5 2 5 1 ,9 3 1 8 ,8 3 8 0 ,6 6 6 ,9 2 6 ,6 8 3 ,8
J u r o s d e m o r a e c o m p e n s a tó r i o s 1 8 2 ,8 1 3 2 ,4 1 2 8 ,4 1 5 9 ,7 - 4 ,0 - 3 ,0 8 0 ,4
M u l ta s e c o i m a s p o r i n f r a c ç ã o a o C ó d i g o d a E s tr a d a e r e s ta n te l e g i s l a ç ã o 7 4 ,6 8 1 ,8 6 9 ,5 9 7 ,5 - 1 2 ,3 - 1 5 ,0 7 1 ,3
O u tr a s c o i m a s , m u l ta s e p e n a l i d a d e s d i v e r s a s 9 8 ,8 6 2 ,7 6 4 ,1 1 4 8 ,6 1 ,4 2 ,2 4 3 ,1
R e n d i m e n t o s d a p r o p r i e d a d e 586,3 575,9 602,0 544,6 26,1 4,5 110,5
J u r o s - S o c i e d a d e s f i n a n c e i r a s - 0 ,9 1 ,9 0 ,7 0 ,7 - 1 ,2 - 6 3 ,2 1 0 0 ,0
J u r o s - O u tr o s 2 6 ,2 9 ,1 2 5 ,1 9 ,7 1 6 ,0 1 7 5 ,8 2 5 8 ,8
D i v i d e n d o s d e s o c i e d a d e s f i n a n c e i r a s 3 0 3 ,6 4 4 1 ,9 4 4 9 ,6 4 1 1 ,0 7 ,7 1 ,7 1 0 9 ,4
O u tr o s d i v i d e n d o s e p a r ti c i p a ç õ e s e m l u c r o s 2 5 6 ,1 1 2 1 ,1 1 2 4 ,6 1 2 1 ,4 3 ,5 2 ,9 1 0 2 ,6
O u tr o s ( r e n d a s ) 1 ,3 1 ,9 2 ,0 1 ,8 0 ,1 5 ,3 1 1 1 ,1
T r a n s f e r ê n cia s co r r e n t e s 990,3 1 0 3 9 , 4 1 1 5 0 , 6 1 3 9 3 , 1 111,2 10,7 82,6
A d m i n i s tr a ç õ e s p ú b l i c a s 8 5 1 ,6 8 7 5 ,1 8 7 6 ,8 9 8 7 ,5 1 ,7 0 ,2 8 8 ,8
R e s to d o M u n d o - U n i ã o E u r o p e i a 1 1 6 ,2 1 4 5 ,9 2 5 4 ,9 3 7 6 ,8 1 0 9 ,0 7 4 ,7 6 7 ,6
R e s to d o M u n d o - O u tr o s 9 ,7 6 ,2 5 ,1 9 ,3 - 1 ,1 - 1 7 ,7 5 4 ,8
O u tr a s tr a n s f e r ê n c i a s 1 2 ,8 1 2 ,2 1 3 ,8 1 9 ,5 1 ,6 1 3 ,1 7 0 ,8
V e n d a d e b e n s e s e r v i ço s co r r e n t e s 436,1 453,1 466,6 546,8 13,5 3,0 85,3
V e n d a d e b e n s 6 2 ,7 4 9 ,2 4 2 ,5 7 5 ,0 - 6 ,7 - 1 3 ,6 5 6 ,7
S e r v i ç o s 3 7 0 ,5 4 0 1 ,4 4 2 1 ,8 4 6 9 ,9 2 0 ,4 5 ,1 8 9 ,8
R e n d a s 2 ,9 2 ,5 2 ,3 1 ,9 - 0 ,2 - 8 ,0 1 2 1 ,1
O u t r a s r e ce i t a s co r r e n t e s 60,2 82,6 114,8 111,3 32,2 39,0 103,1
P r é m i o s e ta x a s p o r g a r a n ti a s d e r i s c o s e d i f e r e n ç a d e c â m b i o 3 0 ,8 3 1 ,5 4 0 ,9 5 8 ,7 9 ,4 2 9 ,8 6 9 ,7
L u c r o s d e a m o e d a ç ã o 7 ,8 5 ,6 6 ,1 4 ,5 0 ,5 8 ,9 1 3 5 ,6
O u tr a s 2 1 ,6 4 5 ,5 6 7 ,8 4 8 ,1 2 2 ,3 4 9 ,0 1 4 1 ,0
T O T A L 2 8 0 6 , 0 2 8 8 4 , 6 3 1 4 5 , 7 3 5 9 6 , 8 261,1 9,1 87,5
F o n t e : D G O .
N o t a : V e r d e t a l h e d a i n f o r m a ç ã o n o M a p a I d o s m a p a s c o n t a b i l í s t i c o s g e r a i s ( V o l u m e I ) , b e m c o m o i n f o r m a ç ã o r e l a c i o n a d a n o s q u a d r o s a n e x o s
a o Re l a t ó r i o e n o M a p a n . º 11 d o s e l e m e n t o s i n f o r m a t i vo s ( V o l u m e I I - T o m o I ) .
D e s i g n a çã o
E x e cu çã o o r ça m e n t a l
V a r i a çã o
2009