80 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

6.7 Impostos Indirectos A receita líquida arrecadada pelos impostos que decompõem este capítulo económico ascendeu a 17.163,6 M€, que corresponde a um a diminuição de 15,4%, face a 2008.
QUADRO 37 - Impostos Indirectos

O valor cobrado decresceu em quase todos os impostos, à excepção das lotarias, dos resultados da exploração de apostas mútuas e do imposto único de circulação.
Em valores absolutos, os impostos que mais contribuíram para o decréscimo do valor da receita foram o IVA, o IA/ISV, o IT e o Imposto de Selo.
6.7.1 Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) O decréscimo verificado na arrecadação da receita do ISP, face a 2008, é justificado:  Pelo facto de as taxas do imposto não terem sido objecto de qualquer actualização;  Pela diminuição verificada ao nível das introduções no consumo dos dois principais produtos sujeito a ISP (a gasolina e o gasóleo), que resultou em – 78,6 M€ arrecadados: ( M i l h õ e s d e e u r o s )
OE
G r a u d e e x e cu ção 2009
2007 2008 2009 2009 V a l o r % %
I m p o s to s o b r e o s P r o d u to s P e tr o l í f e r o s e E n e r g é ti c o s ( I S P ) 3 1 6 8 ,9 2 5 3 2 ,2 2 4 3 4 ,2 2 4 5 2 ,0 - 9 8 ,0 - 3 ,9 9 9 ,3
I m p o s to s o b r e o V a l o r Ac r e s c e n ta d o ( I V A) ( a ) 1 3 1 9 6 ,4 1 3 4 2 7 ,5 1 0 8 8 3 ,4 1 0 8 8 9 ,0 - 2 5 4 4 ,1 - 1 8 ,9 9 9 ,9
I m p o s to Au to m ó v e l ( I A) / I m p o s to s o b r e V e í c u l o s ( I S V ) ( b ) 1 1 8 6 ,6 9 1 7 ,6 6 9 3 ,3 7 3 2 ,0 - 2 2 4 ,3 - 2 4 ,4 9 4 ,7
I m p o s to s o b r e o T a b a c o ( I T ) 1 2 2 4 ,7 1 2 9 5 ,9 1 1 4 0 ,0 1 1 6 9 ,0 - 1 5 5 ,9 - 1 2 ,0 9 7 ,5
I m p o s to s o b r e o Ál c o o l e a s B e b i d a s Al c o ó l i c a s ( I AB A) 2 0 2 ,1 1 9 0 ,3 1 8 0 ,1 1 7 8 ,0 - 1 0 ,2 - 5 ,4 1 0 1 ,2
L o ta r i a s 2 7 ,4 2 5 ,6 2 5 ,9 1 9 ,3 0 ,3 1 ,2 1 3 4 ,2
I m p o s to d o S e l o 1 7 3 3 ,2 1 7 7 0 ,0 1 6 5 2 ,9 1 6 5 8 ,0 - 1 1 7 ,1 - 6 ,6 9 9 ,7
I m p o s to d o j o g o 2 4 ,3 2 2 ,4 2 0 ,9 1 3 ,5 - 1 ,5 - 6 ,7 1 5 4 ,8
I m p o s to Ú n i c o d e C i r c u l a ç ã o ( I U C ) 6 ,3 1 0 3 ,8 1 2 8 ,4 1 3 5 ,3 2 4 ,6 2 3 ,7 9 4 ,9
R e s u l ta d o s d a e x p l o r a ç ã o d e a p o s ta s m ú tu a s 1 1 ,0 2 ,1 2 ,2 1 5 ,1 0 ,1 4 ,8 1 4 ,6
I m p o s to s r o d o v i á r i o s ( c i r c u l a ç ã o e c a m i o n a g e m ) 8 3 ,3
I m p o s to s i n d i r e c to s d i v e r s o s 1 1 ,0 3 ,6 2 ,3 4 ,5 - 1 ,3 - 3 6 ,1 5 1 ,1
T O T A L 2 0 8 7 5 , 2 2 0 2 9 1 , 0 1 7 1 6 3 , 6 1 7 2 6 5 , 7 - 3 1 2 7 , 4 - 1 5 , 4 99,4
F o n t e : D G O .
N o t a : ( a ) E m 2007, o valor do I V inclui 1:391,5 M € de I V aduaneiro e 2,7 M € contabilizados pelo I G C P :
E m 2008, o valor do I V inclui 1:435,0 M € de I V aduaneiro e 2,7 M € contabilizados pelo I G C P :
E m 2009, o valor do I V inclui 1:076,1 M € de I V aduaneiro:
( b ) E m 2 0 0 7 , o s va l o r e s c o b r a d o s a t é J u l h o s ã o d e I A ( 7 7 5 , 5 m i l h õ e s d e e u r o s ) e d e A g o s t o a D e z e m b r o d e I S V ( 4 1 1 , 1 m i l h õ e s d e e u r o s ) . E m 2 0 0 8 e 2 0 0 9 , o s va l o r e s s ã o d e I S V .
V e r d e t a l h e d a i n f o r m a ç ã o n o M a p a I d o s m a p a s c o n t a b i l í s t i c o s g e r a i s ( V o l u m e I ) , b e m c o m o i n f o r m a ç ã o r e l a c i o n a d a n o s q u a d r o s a n e x o s
a o Re l a t ó r i o .
C l a s s i f i caçã o e co n ó m i ca
E x e cu ção o r çam e n t a l V a r i a ção 2 0 0 9
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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