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77 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado – Receita
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Conta Geral do Estado de 2009

QUADRO 36 - Impostos Directos

Relativamente a estes valores, em termos genéricos, é de referir o seguinte:  O valor arrecadado relativo a impostos sobre o rendimento atingiu os 13.491,2 M€,  A generalidade dos tributos apresenta evoluções negativas, quando comparadas com o exercício de 2008.
6.6.1.1 IRS Do valor da receita líquida arrecadada em 2009, 97,5% respeita a cobrança voluntária.
A receita bruta em 2009, apresenta uma cobrança da ordem dos 10.740,2 M€: É de salientar que o valor das retenções na fonte (incluindo movimentos escriturais) ascende a 9.567,8 M€, ressaltando-se o contributo do trabalho dependente (categoria A), rendimentos profissionais ou empresariais (categoria B), pensões (categoria H) e capitais (categoria E), que no seu conjunto representam 97,1% do total das retenções na fonte. É de registar, no entanto, uma diminuição de 3,7% em relação a 2008. A receita remanescente corresponde a rendimentos abrangidos pela directiva 2003/48/CE e a liquidações prévias originárias da cobrança voluntária e da cobrança coerciva.
Importa salientar, também, a transferência para os Municípios do IRS variável, no valor de 389,2 M€, sem o qual a receita apresentaria um desempenho positivo, relativamente a 2008: ( M i l h õ e s d e e u r o s )
OE
G r a u d e e x e cu ção 2009
2007 2008 2009 2009 V a l o r % %
I m p o s to s o b r e o R e n d i m e n to d a s P e s s o a s S i n g u l a r e s ( I R S ) 9 0 5 0 ,5 9 3 3 4 ,4 8 9 5 0 ,9 9 0 0 4 ,0 - 3 8 3 ,5 - 4 ,1 9 9 ,4
I m p o s to s o b r e o R e n d i m e n to d a s P e s s o a s C o l e c ti v a s ( I R C ) 5 6 8 9 ,4 5 9 5 2 ,0 4 5 4 0 ,3 4 6 2 3 ,0 - 1 4 1 1 ,7 - 2 3 ,7 9 8 ,2
I m p o s to s o b r e a s s u c e s s õ e s e d o a ç õ e s 8 ,7 7 ,9 - 1 ,1 1 ,5 - 9 ,0 na na
I n p o s to d o u s o , p o r te e d e te n ç ã o d e a r m a s 5 ,3 7 ,7 6 ,2 5 ,3 - 1 ,5 - 1 9 ,5 1 1 7 ,0
I m p o s to s a b o l i d o s 0 ,2 - 0 ,1 0 ,0 0 ,0 0 ,1 na
I m p o s to s d i r e c to s d i v e r s o s 9 ,0 3 ,4 - 6 ,9 1 ,2 - 1 0 ,3 na na
T O T A L 1 4 7 6 3 , 1 1 5 3 0 5 , 3 1 3 4 8 9 , 4 1 3 6 3 5 , 0 - 1 8 1 5 , 9 - 1 1 , 9 98,9
F o n t e : D G O .
N o t a : n a - n ã o a p l i c á ve l .
V e r d e t a l h e d a i n f o r m a ç ã o n o M a p a I d o s m a p a s c o n t a b i l í s t i c o s g e r a i s ( V o l u m e I ) , b e m c o m o i n f o r m a ç ã o r e l a c i o n a d a n o s q u a d r o s a n e x o s
a o Re l a t ó r i o .
C l a s s i f i caçã o e co n ó m i ca
E x e cu ção o r çam e n t a l V a r i a ção 2 0 0 9