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95 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Contas do Subsector Estado - Despesa
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Conta Geral do Estado de 2009

QUADRO 45 - Análise por Grandes Agregados de Despesa

(M i l h õ es d e eu r o s )
1. C apí t ul o 50.º - Inv e s t i m e nt os do P l ano 1.23 4, 1 1.65 4, 7 420,6 M ap a 19
F i na nc i am e nt o n ac i o na l 1.17 0, 2 1.61 6, 1 445, 9 M ap a X V d o q ua l : c o m c o be r t ur a e m r e c e i t as g e r ai s 1.16 7, 3 1.56 7, 0 399, 7
F i na nc i am e nt o c o m un i t ár i o 63, 9 38, 6 - 25, 3 M ap a X V
2. D ot ações Es pe cí fi cas por m i ni s t é r i os ( a) 31.3 34, 1 32.9 71, 0 1.63 6, 9
E ncarg os Ge r ai s do E s t ado 3.29 3, 3 3.09 9, 7 - 193,6
A ss e m bl e i a R e pú bl i c a 97, 7 170, 1 72, 4 M ap a II M ap as 14- A
A dm i ni st r aç ão L o c al 0, 0
A o a br i g o d a Le i Fi na nç as L o c ai s 2.60 3, 0 2.32 9, 1 - 273, 9 M ap as XIX e XX
O ut r as a c ar g o d a D i r e c ç ão - G e r al Aut ar qu i as L o c ai s 36, 5 40, 3 3, 8
Le i d e Fi na nç as d as R e g i õ e s A ut ó no m as 556, 0 560, 2 4, 2 M ap a X VII I
P r e s i dê nci a do C ons e l ho de M i ni s t r os 7, 5 5, 7 - 1, 8
E xpe di ç ão p ub l i c aç õ e s pe r í ó di c as e a po i o e c o nó m i c o - f i na nc e i r o Com . S o c i al 7, 5 5, 7 - 1, 8
Neg óci os Es t r ange i r os 53, 2 53, 7 0, 5 M ap a 14- A
C o nt r i bu i ç õ e s e q uo t i z aç õ e s pa r a O r g an i z aç õ e s Int e r na c i o na i s 53, 2 53, 7 0, 5
F i nanças e A dm i ni s t r açã o Púb l i ca 11.5 12, 3 12.2 37, 1 724,8
P e ns õ e s e R e f o r m as 0, 0
C o nt r i bu i ç ão f i na nc e i r a pa r a a C G A 3.39 6, 1 3.47 3, 9 77, 8
C o m pe ns aç ão p o r p ag am e nt o d e p e ns õ e s da r e sp o ns ab i l i da de d o Est ad o 232, 4 238, 7 6, 3
A D S E 589, 0 595, 1 6, 0
C o nt r i bu i ç ão f i na nc e i r a pa r a a Uni ão Eur o pe i a 1.42 0, 1 1.53 6, 9 116, 8 M ap a II D e sp e sa s e xc e pc i o na i s do M i ni st é r i o d as Fi na nç as 0, 0 M ap a 20
B o ni f i c aç ão ju r o s 257, 1 221, 3 - 35, 9
S ub sí di o s e i nd e m ni z aç õ e s c o m pe ns at ó r i as 547, 7 584, 2 36, 5
D e sp e sa s de c o o pe r aç ão 63, 4 70, 6 7, 2
D o t aç ão p r o v i si o na l - - 0, 0
Ini c i at i v a ao In v e st i m e nt o e a o Em pr e g o - 351, 0 351, 0
O ut r as 110, 3 149, 0 38, 7
J ur o s e o ut r o s e nc ar g o s da d í v i da p úb l i c a 4.88 5, 7 5.00 5, 4 119, 7 M ap a 16- C
E nc ar g o s c o m p r o t o c o l o s de c o br an ç a 10, 4 11, 0 0, 6
D e fes a Na ci onal 539,2 583,2 44, 0
Le i d a P r o g r am aç ão M i l i t ar 242, 1 257, 3 15, 2
E nc ar g o s c o m s aú de 121, 8 114, 9 - 6, 9
P e ns õ e s de r e se r v a 114, 9 115, 8 0, 9
F o r ç as N ac i o na i s D e st ac ad as 60, 4 95, 3 34, 9
A dm i ni s t r açã o Int e r na 254,1 263,6 9, 5
E nc ar g o s sa úd e 140, 0 130, 4 - 9, 6 M ap a 16- A
P e ns õ e s de r e se r v a 114, 1 133, 3 19, 1
Trabal ho e S ol i dari e dade Soci al 5.85 3, 1 6.51 3, 2 660,1
Le i d e B as e s da Se g ur an ç a S o c i al 5.85 3, 1 6.51 3, 2 660, 1 M ap as 12 e 16- A
S aúde 7.90 0, 0 8.20 0, 0 300,0
S e r v i ç o N ac i o na l d e Saúd e 7.90 0, 0 8.20 0, 0 300, 0
E ducação 783,9 837,6 53, 6
E ns i no P ar t i c ul ar e Coo pe r at i v o 333, 3 353, 2 19, 8
E du c aç ão p r é - e sc o l ar 450, 6 484, 4 33, 8
C i ê nci a, T e cnol ogi a e Ens i no Supe r i or 1.13 7, 6 1.17 7, 3 39, 7
E st ab e l e c i m e nt o s E ns i no Sup e r i o r e s e r v i ç o s de a c ç ão s o c i al 1.13 7, 6 1.17 7, 3 39, 7
3. Funci onam e nt o em se nt i do es t r i t o ( b) 9.38 4, 0 10.4 07, 4 1.02 3, 4
4. D e s pe s a com com pe ns açã o em re ce i t a ( b) 4.04 6, 5 3.74 0, 1 - 306,4 M ap as 15 A e B
D e s pe s a E fecti v a 45.9 98, 8 48.7 73, 2 2.77 4, 4
A c t i v o s F i na nc e i r o s 572, 7 1.82 7, 0 1.25 4, 3 M ap a IV
M ap as 12, 16- A e 16- B
D e s pe s a com A ct i v os 46.5 71, 5 50.6 00, 2 4.02 8, 7
N ão i nc l ui p as si v o s f i na nc e i r o s, n o v al o r d e : 86.2 71, 6 72.1 62, 7
N ão i nc l ui t r an sf e r ê nc i a pa r a o FR D P , n o v al o r d e : 0, 2 0, 0
( a) - Con si de r am - se a pe na s o s m o nt an t e s c o m c o be r t ur a e m r e c e i t as g e r ai s do Est ad o .
( b) - Excl ui a c t i v o s f i na nc e i r o s e d e sp e sa s no â m bi t o d o s Inv e st i m e nt o s do P l an o .
F o nt e : D i r e c ç ão G e r al d o O r ç am e nt o ( S IGO - S C C )
2008 E x e cução
2009
E x e cução
V ari açã o A bs ol ut a 2009/ 2008
Not as
M ap as C o nt ab i l í st i c o s
E l e m e nt o s Inf o r m at i v o s