48 | II Série A - Número: 010 | 2 de Outubro de 2010

espelho) e fenómenos delirantes (por exemplo, o doente acreditar que está a ser roubado ou enganado pelo próprio cônjuge). O doente pode ficar, em situações de desconforto ou devido a alterações da percepção e interpretação do que o rodeia, crescentemente agitado e hostil, com atitudes de agressividade, gritos e violência. O sono, por seu lado, torna-se cada vez menos profundo e menos repousante. Começam a verificarse episódios de incontinência.
Na fase terminal, a agitação diminui e a inércia aumenta. O doente entra em num isolamento total e muito raramente reconhece alguém. A alimentação torna-se muito difícil (nesta fase é frequente o recurso a uma sonda nasogástrica ou gastronomia percutânea - PEG) e a incontinência instala-se definitivamente. Como perdeu os reflexos de marcha, o doente acaba confinado a uma cadeira ou à sua cama. A atrofia muscular agrava-se, as complicações médicas acentuam-se e, por fim, a vida torna-se praticamente vegetativa porque o doente vai perdendo a capacidade de reagir à maioria dos estímulos.

III

No contexto europeu, a Doença de Alzheimer tem vindo a merecer uma atenção crescente.
A Associação Alzheimer Europe tem produzido vários estudos exaustivos sobre a incidência da doença, o seu impacto socioeconómico, o seu impacto na saúde pública, os sistemas de apoio social nos vários Estadosmembros, as guidelines para intervenções psico-sociais e prevenção. Em 2008, foi publicado um relatório autónomo, intitulado ―Alzheimer Europe Report: end of life care for people with dementia‖ sobre os cuidados em fim de vida para pessoas com demência.
Em Setembro de 2008, a Doença de Alzheimer foi reconhecida pelo Conselho da União Europeia como uma prioridade, tendo os Estados-membros sido convidados a assumir o compromisso conjunto de combater as doenças neuro-degenerativas.
Em Fevereiro de 2009, o Parlamento europeu assinou a Declaração Escrita 80/2008, sobre as prioridades da luta contra a Doença de Alzheimer. Nesta Declaração, que contou com o voto favorável de 20 dos 24 Deputados portugueses ao Parlamento Europeu, apela-se ao Conselho e aos Governos nacionais para que reconheçam a Doença de Alzheimer como prioridade de saúde pública e para o desenvolvimento de um plano de acção europeu.
Em 22 de Julho de 2009, a Comissão Europeia adoptou uma Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre uma iniciativa europeia para a Doença de Alzheimer e outras demências (COM/2009/380/4) e uma proposta de Recomendação do Conselho sobre medidas de combate às doenças neurodegenerativas.
São vários os países europeus que já têm consagrado legislação específica para enquadrar as demências e, em particular, à Doença de Alzheimer. Destaca-se a França, por já contar com o 3.º Plano Nacional Alzheimer (2008-2012) muito exaustivo e dotado de um orçamento específico de 1,6 mil milhões de euros para os cinco anos.

IV

Cerca de 153.000 indivíduos em Portugal sofrem de demência; destes, mais de 90.000 sofrem da Doença de Alzheimer. Se atendermos aos familiares ou outros cuidadores, constatamos que o número de pessoas, directa ou indirectamente afectadas pela doença e pela ausência de respostas, pode ascender aos 300.000.
E, apesar do impacto sanitário, social e económico crescente destas doenças, em Portugal: Não existe qualquer plano ou estratégia para as pessoas com Doença de Alzheimer ou outra forma de demência, nem para as pessoas em situação de incapacidade; Nunca foi feito um estudo epidemiológico de âmbito nacional; Nunca foi feito um levantamento dos doentes (só através de extrapolações realizadas a partir de estudos internacionais é possível ter uma ideia aproximada dos números da demência em Portugal) Nunca foi feito um levantamento das necessidades actuais e futuras dos doentes e suas famílias. Nem o Plano Nacional para a Saúde Mental nem Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas fazem um levantamento adequado, estabelecem metas ou dão respostas globais e integradas; Consultar Diário Original