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75 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

O Ministério da Educação tem vindo a implementar um conjunto de reformas tendente a promover a optimização dos recursos educativos, sem colocar em causa a qualidade do sistema público de educação. No âmbito do encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico e da reorganização dos agrupamentos escolares, em 2011, serão promovidas outras medidas de optimização que envolvem o reajuste do plano curricular e da respectiva carga horária, a reafectação do financiamento ou a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas, conforme descrito no quadro abaixo.
Quadro III.2.9. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Educação

Fonte: Ministério da Educação (ME).
I m p a c to
% d o PI B
PI D D A C 0 , 0 4
R e d u çã o d e d e s p e s a s d e ca p i t a l
R e d u ç ã o d a s d e s p e s a s d e fu n c i o n a m e n to 0 , 2
R e d u çã o d e d o ce n t e s n o a n o l e ct i v o d e 2 0 1 0 / 2 0 1 1
A l t e ra çõ e s cu rri cu l a re s (e l i m i n a çã o d a á re a p ro j e ct o e d o e s t u d o a co m p a n h a d o )
O b ri g a t o ri e d a d e d o s b b l i o t e cá ri o s l e cci o n a re m 1 t u rm a
R e d u çã o d o f i n a n ci a m e n t o p a ra o " Pro g ra m a Es co l h a s " R e f o rm u l a çã o d o p ro g ra m a d e Ed u ca çã o p a ra a Sa ú d e
R e o rg a n i z a çã o d o f i n a n ci a m e n t o d o s p ro g ra m a s p a ra o Pl a n o N a ci o n a l d e L e i t u ra e a R e d e d e Bi b l i o t e ca s Es co l a re s
R e o rd e n a m e n t o d a R e d e Es co l a r - re d u çã o d o s e n ca rg o s co m o s ó rg ã o d e g e s t ã o A l t e ra çã o d o s e s ca l õ e s p a ra a t ri b u i çã o d e a d j u n t o s d a d i re cçã o d e e s co l a s
R e d u çã o d o cré d i t o h o rá ri o d a s e s co l a s
R e d u çã o d o n ú m e ro d e h o ra s d e a s s e s s o ri a à d i re cçã o d a s e s co l a s
A l t e ra çã o d a s co n d i çõ e s p a ra d i s p e n s a d a co m p o n e n t e l e ct i v a d e co o rd e n a d o re s d e e s t a b e l e ci m e n t o d e e n s i n o
R e d u çã o d a s h o ra s d a s e q u i p a s d o Pl a n o T e cn b o l ó g i co d a Ed u ca çã o
R e d u çã o d a s s i t u a çõ e s d e m o b i l i d a d e p a ra o u t ra s f u n çõ e s
R e d u çã o n o o rça m e n t o d e f u n ci o n a m e n t o d a s e s co l a s
R e d u çã o n a s d e s p e s a s d e f u n ci o n a m e n t o d o s g a b i n e t e s m i n i s t e ri a i s , s e rv i ço s ce n t ra i s e re g i o n a i s
L i v ro Es co l a r: l i v ro s d e e x e rcí ci o s n o s co m p u t a d o re s M a g a l h ã e s e e n t re g a d o s l i v ro s e s co l a re s p a ra p o d e re m s e r re u t i l i z a d o s
R e d u çã o d a co m p o n e n t e l e ct i v a - t ra b a l h o n o ct u rn o
A p l i ca çã o d a co n d i çã o d e re cu rs o s à Ed u ca çã o
R e d u çã o d a s d e s p e s a s d e a n o s a n t e ri o re s T r a n s fe r ê n c i a d e e n c a r g o s d o O E p a r a fi n a n c i a m e n to a tr a v é s d e fu n d o s c o m u n i tá r i o s 0 , 2
R e f o rm u l a çã o d o s co n t ra t o s d e a s s o ci a çã o e co n t ra t o s s i m p l e s C o n t ra t o s d e p a t ro cí n i o
F i n a n ci a m e n t o d o s d o ce n t e s co n t ra t a d o s p a ra e s co l a s d o s " T e rri t ó ri o s Ed u ca t i v o s d e I n t e rv e n çã o Pri o ri t á ri a " C u rs o s d e Ed u ca çã o e F o rm a çã o e C u rs o s Pro f i s i o n a i s d a s Es co l a s p ú b l i ca s - Pa g a m e n t o d o s e n ca rg o s
Pa s s a g e m p a ra o PO PH d o f i n a n ci a m e n t o d a s Es co l a s p ro f i s s i o n a i s p ri v a d a s d a D R EV T - O e s t e , M é d i o T e j o e L e z í ri a
T o ta l 0 , 4
M e d i d a s - E d u c a ç ã o