8 | II Série A - Número: 039 | 24 de Novembro de 2010

2 — No que se refere aos volumes e liquidez no mercado grossista, os volumes mantiveram-se estáveis na maioria dos mercados. A este nível é de notar uma tendência de consolidação das bolsas europeias de electricidade, bem como uma tendência positiva de desenvolvimento do comércio por hubs na Alemanha.
3 — O quadro regulamentar aplicável aos mercados grossistas de electricidade e gás não está a produzir controlo efectivo nem transparência suficiente no que se refere a matérias de finanças e energia. Perspectivase, pois, uma iniciativa da Comissão em 2010 sobre este domínio.
4 — No referente a investimentos em infra-estruturas, a prioridade da União Europeia passa por desenvolver as redes de energia, resolvendo em particular estrangulamentos transfronteiriços, o congestionamento e ligações em falta. Nota para o Programa Energético Europeu para o Relançamento, o qual disponibiliza uma verba significativa para projectos de interconexão de gás e electricidade.
5 — As grandes iniciativas regionais em termos de electricidade tiveram como objectivo a melhoria da distribuição e cálculo da gestão do congestionamento, harmonização da transparência e equilíbrio do mercado. A combinação de mercados com base nos fluxos foi já adoptada nas interligações AlemanhaDinamarca e está em estudo na fronteira entre Itália e Eslovénia.
6 — No que se refere ao gás, as grandes iniciativas regionais tiveram como prioridade a nova capacidade de interligação, acesso a capacidade de condução por gasoduto, transparência, interoperabilidade e segurança do aprovisionamento. Quanto a esta última, os trabalhos assentaram na melhoria do nível de preparação dos Estados-membros, melhoria do acesso à armazenagem e instalação de fluxos bidireccionais.
7 — As iniciativas regionais para gás e electricidade contribuem para uma melhor integração do mercado.
Na Europa Centro Ocidental os resultados são já bastante positivos, embora em domínios como o equilíbrio os progressos sejam ainda lentos. Em termos globais, no entanto, a maioria das regiões denota ainda atrasos importantes no cumprimento da regulamentação em matéria de gás e electricidade.
8 — O êxito futuro das iniciativas regionais vai depender:

— Da harmonização entre iniciativas regionais e abordagem do terceiro pacote regulamentador; — Do risco de divergência, se regiões diferentes aplicarem soluções diferentes.

9 — Daí a Comissão ponderar nova comunicação sobre o futuro papel e forma das iniciativas regionais, designadamente acerca de um modelo de mercado comum, identificação de um formato adequado para o envolvimento das partes interessadas e necessidade de apoio político dos Estados para uma integração regional.
10 — Ao nível da integração regional destaca-se o memorando de entendimento entre a União Europeia e oito Estados-membros do Báltico sobre o plano de interligação dos mercados energéticos; o memorando de integração do mercado da energia eléctrica entre Áustria, República Checa, Alemanha, Hungria, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

Concentração e consolidação: Nota-se ligeira tendência para a diminuição da concentração no mercado grossista da electricidade, embora só em sete Estados-membros se tenha moderado a concentração. Quanto ao mercado retalhista, a quota das três maiores empresas era superior a 80% em 14 dos Estados.
A concentração nos mercados grossista do gás continua muito elevada. De referir que a quota das três maiores empresas desceu apenas em cinco dos Estados-membros, a saber Bélgica, França, Hungria, Itália e Espanha. Quanto aos retalhistas, faltam dados estatísticos para fazer uma avaliação.

Tendências dos preços:

1 — A crise económica mundial levou o preço do petróleo a baixar significativamente entre meados e final de 2008, tendo-se assistido a uma ligeira subida ao longo de 2009. Estas variações têm impacto directo nos preços grossistas do gás. Por sua vez estes têm impacto nos preços grossistas da electricidade.
2 — Assim, no primeiro semestre de 2009 os preços do gás para consumidores industriais desceram na maior parte dos Estados, em média 7 a 12%. As famílias beneficiaram de uma descida de 8% na factura do