51 | II Série A - Número: 109 | 22 de Março de 2011

V. ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DE LONGO PRAZO DAS FINANÇAS PÚBLICAS4 O impacto da crise económica e financeira induziu uma deterioração acentuada das situações orçamentais na generalidade dos países desenvolvidos, colocando desafios acrescidos para a sustentabilidade das finanças públicas, especialmente relevantes num contexto de envelhecimento da população.
Teoricamente, a sustentabilidade das finanças públicas estabelece que o valor actualizado dos saldos primários orçamentais futuros iguale o valor da dívida pública actual e depende da situação orçamental inicial e do crescimento, que afecta a sua dinâmica. Desta forma, as finanças públicas são consideradas sustentáveis quando as receitas fiscais e as outras receitas orçamentais forem suficientes para financiarem as despesas futuras que dependem também da evolução demográfica, mantendo inalteradas as políticas orçamentais. É de notar que a estrutura demográfica tem implicações directas na despesa pública, com especial ênfase na despesa em pensões e cuidados de saúde. Indirectamente, as alterações na estrutura demográfica, particularmente o envelhecimento da população, têm também implicação ao nível da oferta de trabalho e crescimento potencial da economia.
Para Portugal, bem como para os restantes países da UE, prevê-se que a estrutura etária da população se altere fortemente nas próximas décadas, muito devido à tendência de redução da fertilidade, ao aumento da esperança média de vida e às variações nas taxas de migração. De acordo com as projecções demográficas do Eurostat (EUROPOP2008), o rácio de dependência da população5 apresenta um acréscimo significativo, duplicando entre 2010 e 2060.
Esta alteração na estrutura demográfica é particularmente relevante quando se analisa a estrutura da despesa pública e se verifica que cerca de dois terços da despesa pública corresponde a despesas que dependem directamente da estrutura etária da população (Gráfico IV.1). Gráfico V.1 Despesa pública por função

Fonte: INE. 4 A análise efectuada neste capítulo tem subjacente a metodologia prevista no âmbito do Código de Conduta do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em particular, as projeções apresentadas neste capítulo utilizam as hipóteses definidas em 2008 no contexto do Grupo de Trabalho do Envelhecimento (GTE), que assiste o Comité de Política Económica do Conselho de Economia e Finanças da União Europeia (CPE), publicadas no “Ageing Report 2009” e que serviram de base á análise de sustentabilidade de finanças públicas divulgada em “Sustainability Report 2009”. Este capítulo deverá ser completado com a informação das projecções demográficas a divulgar pelo Eurostat no final de Março.
5 Dado como o rácio entre a população com 65 ou mais anos e a população em idade ativa (entre os 15 e os 64 anos).
1 2 , 9 1 4 , 9 1 5 , 4 1 4 , 0
1 4 , 1
1 5 , 6 1 6 , 0 1 3 , 1
2 7 , 8
2 8 , 9
3 3 , 0 3 8 , 0
7 , 7 7 , 7
7 , 2 7 , 4
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1995 2000 2005 2008
O u t r o s s e r v iç o s
De fe s a , o r d e m p ú b lic a e s e g u r a n ç a
Se r v iç o s p ú b lic o s g e r a is
P r o t e c ç ã o So c ia l
E d u c a ç ã o
Sa ú d e