31 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

‐  Rever  os  conteúdos  das  ofertas  formativas  adequando‐ as  às  necessidades  do
 
mercado de trabalho, promovendo a sua deslocação para as empresas e permitindo
 
a estas deduzir os respectivos custos em sede de tributação; 
‐  Identificar  as  profissões  em  que  a  oferta  de  postos  de  trabalho  não  encontra
 
satisfação do lado da procura de emprego; 
‐  Publicar  a  lista  de  profissões  em  que  é  previsível  virem  a  verificar‐ se  maiores
 
necessidades de mão‐ de‐ obra; 
‐  Criar programas com o objectivo de promover o acesso ao mercado de trabalho de
 
jovens com elevadas qualificações que, nas actuais condições, são fortes candidatos
 
à emigração; 
‐  Lançar um programa destinado à requalificação profissional de desempregados e
 
direccionado para as profissões em que exista maior inadequação entre a oferta e
 
procura; 
 
‐  Desenvolver  o  recurso  ao  cheque‐ formação,  facilitando  o  acesso  individual  dos 
trabalhadores à formação; 
‐  Criar  programas  dirigidos  à  inserção  de  desempregados  com  mais  de  55  anos, 
através de acções de formação profissional específica, com o objectivo de fornecer 
as  competências  adequadas  para  desempenho  de  funções  de  apoio  social,  no 
quadro da Rede Nacional de Solidariedade; 
‐  Desenvolver mecanismos de apoio à promoção do próprio emprego e de apoio ao 
início de actividade aos níveis da consultadoria, do financiamento e da qualificação; 
‐  Aprofundar, em conjunto com os parceiros sociais, os mecanismos de intervenção 
previstos no regime dos Centros de Emprego e Inserção, no sentido de privilegiar o 
desenvolvimento  de  actividades  de  responsabilidade  social  e  de  trabalho 
socialmente  útil  que  contribuam  para  a  promoção  de  uma  efectiva  integração 
profissional de públicos desfavorecidos; 
‐  Confiar  a  gestão  dos  Centros  Protocolares  aos  agentes  económicos  e  parceiros 
sociais,  na  base  de  contratos‐ programa  em  que  se  definam  as  regras  de 
financiamento e as obrigações a que os beneficiários se encontram submetidos;