32 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

‐  Sustentar  as  políticas  activas  de  emprego  em  programas  que  visam  criar  mais 
oportunidades para as pessoas, com uma aposta centrada na formação continuada, 
proporcionando  qualificações  transversais.  Pretende‐ se  fornecer  mais  capacidade 
de polivalência para a empregabilidade, de modo a responder eficazmente na área 
laboral; 
‐  Reforçar  a  ajuda  técnica,  nos  gabinetes  de  inserção  profissional,  para 
desempregados com o objectivo de dar a conhecer as possibilidades e incentivos 
para a criação do próprio emprego; 
‐  Garantir em alternativa à entrega por uma só vez do remanescente do subsídio de 
desemprego  a  quem  cria  o  seu  próprio  emprego,  a  sua  suspensão  e  eventual 
retoma em caso de insucesso. 
 
 
 Apoios e incentivos à reestruturação e renovação do tecido empresarial 
Este plano tem por objectivo promover um contexto adequado à aceleração do 
crescimento económico, da consolidação, reestruturação e criação de empresas e 
facilitar o seu funcionamento no quotidiano. Em concreto, visa: 
‐  Constituir  Fundos  de  Capitalização,  garantindo  a  participação  do  sector 
financeiro (via reconversão de crédito em capital) e de outros investidores nacionais e 
internacionais; 
‐  Incentivar o reforço dos capitais próprios das empresas; 
‐  Promover  junto  do  sistema  financeiro  nacional  a  necessidade  de 
financiamento  das  empresas  com  taxas  de  juro  comportáveis  para  o  seu  saudável 
desenvolvimento.  
‐  Agilizar processos de criação, reestruturação e extinção de empresas;