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4 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

CONFIANÇA, RESPONSABILIDADE, ABERTURA 
 
O  XIX  Governo  Constitucional  apresenta  aos  Portugueses,  através  da  Assembleia  da 
República eleita no passado dia 5 de Junho, o seu programa para a legislatura. Suporta‐
o uma maioria coerente e estável que saberá crescer da sua matriz originária para o 
País. A principal preocupação do Governo traduz‐ se em assegurar a total consonância 
do seu programa com as aspirações e as necessidades dos Portugueses no momento 
difícil que atravessamos.  
Por outro lado, o Governo não pode deixar de salientar a circunstância de cerca de 85 
por cento dos deputados eleitos para a Assembleia da República por uma amplíssima 
maioria dos Portugueses representarem partidos que subscreveram o Memorando de 
Entendimento estabelecido com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o 
Fundo  Monetário  Internacional.  Este  facto  garante  o  indispensável  apoio  político  e 
social ao cumprimento escrupuloso de todas as suas metas, calendários e objectivos.  
Torna‐ se por isso obrigatório o regresso, tão breve quanto possível, a uma trajectória 
sustentável das contas públicas que dê lastro a uma economia próspera e criadora de 
emprego  a  médio  prazo.  Ou  seja,  rigor  e  firmeza  nas  finanças  públicas  para  o 
crescimento económico, a promoção do trabalho, a competitividade empresarial e a 
inclusão social.  
O programa do Governo assenta em cinco pilares fundamentais, a saber, o Desafio da 
Mudança,  as  Finanças  Públicas  e  o  Crescimento,  a  Cidadania  e  a  Solidariedade,  a 
Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional e, por fim, o Desafio do Futuro. A 
todos  eles  subjazem  princípios  orientadores  indeclináveis  sustentados  no  superior 
interesse nacional.  
Nada  se  fará  sem  que  se  firme  um  pacto  de  confiança  entre  o  Governo  e  os 
Portugueses,  numa  relação  de  abertura  e  responsabilidade  que  permita  ao  País 
reencontrar‐ se consigo próprio. O Governo desenvolverá uma relação adulta com os