5 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

Portugueses  por  forma  a  superar  a  cultura  dos  paternalismos  e  das  dependências, 
estimulando,  em  contrapartida,  uma  cultura  da  responsabilidade  e  da  abertura.  Tal 
supõe a constante promoção dos valores que constituem o código genético do nosso 
regime democrático e a vocação para uma via reformista e de progresso centrada nas 
pessoas concretas, nos seus problemas e ambições.  
O  programa  do  Governo  reflecte  amplamente  o  mandato  que  recebeu  para  a 
mudança. Trata‐ se de mudar com realismo e coragem, isto é, sem falácias ideológicas 
que escondem sempre falsos desígnios. Pelo contrário, o desígnio do Governo é um 
compromisso  com  a  cidadania,  com  a  solidariedade,  com  a  iniciativa  e  com  a 
criatividade.  
O  Governo  pugnará  por  uma  sociedade  mais  cosmopolita  e  liberta  das  tentações 
periféricas  que  as  mais  de  três  décadas  de  democracia  não  conseguiram  afastar 
plenamente e que, entre outros aspectos, se evidenciaram na estagnação económica, 
no abandono do País por parte de tantos que nele não encontraram as oportunidades 
que  desejavam,  assim  como  na  sua  crescente  marginalização  relativamente  aos 
centros de prosperidade e de progresso do mundo globalizado.  
O Governo assume neste programa um registo de combate sereno e determinado às 
injustiças.  Temos  a  noção  de  que  Portugal  é  em  muitos  planos,  e  não  obstante  os 
progressos realizados, uma sociedade injusta e desigual. As políticas aqui enunciadas 
visam  tornar  mais  móvel  a  estrutura  social,  correspondendo  assim  a  uma  das 
promessas mais nobres do regime democrático, em conjugação com a preservação das 
instituições basilares do Estado social e com o aumento da sua eficácia.  
Nas  opções  no  domínio  da  Educação  é  notório  o  propósito  não  só  de  dotar  os 
Portugueses  de  competências  e  aptidões  sólidas,  mas  também  de  contribuir  para  o 
desenvolvimento  das  qualidades  intelectuais  e  humanas  que  lhes  permitam  com 
confiança  participar,  quer  a  título  individual,  quer  como  comunidade,  nos  grandes 
processos históricos de globalização económica, cultural e científica.