47 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

‐  Garantir  um  modelo  energético  de  racionalidade  económica  e  incentivos 
verdadeiros aos agentes de mercado, adoptando uma trajectória de redução dos 
défices tarifários, visando no médio prazo a sua eliminação e procedendo a uma 
sistemática e rigorosa reavaliação dos projectos de investimento existentes; 
‐  Reforçar  a  diversificação  das  fontes  primárias  de  energia,  contribuindo  para 
aumentar  estruturalmente  a  segurança  de  abastecimento  do  País,  diminuindo  o 
risco  do  preço  de  determinadas  commodities  e  melhorando  os  níveis  de 
sustentabilidade; 
‐  Assegurar o cumprimento dos objectivos de redução das emissões de gases com 
efeito de estufa; 
‐  Reduzir a dependência petrolífera do País, objectivo que será alcançado através 
do reforço da utilização de biocombustíveis, da aposta no transporte colectivo de 
qualidade, e o investimento nos modos ferroviário e marítimo no transporte para a 
Europa; 
‐  Promover a competitividade, a transparência dos preços, o bom funcionamento e 
a  efectiva  liberalização  de  todos  os  mercados  energéticos  (electricidade,  gás 
natural, combustíveis e restantes derivados do petróleo); 
‐  Apoiar  o  desenvolvimento  e  internacionalização  das  empresas  do  sector 
energético, com ênfase na fileira associada a tecnologias renováveis; 
‐  A médio prazo, o Governo tem por objectivo conseguir que Portugal tenha a mais 
baixa intensidade na União Europeia; 
‐  Mercados  energéticos  liberalizados,  altamente  competitivos,  com  mecanismos 
transparentes de fixação de preços e uma regulação estável e bem aplicada. 
 
Turismo 
A  estratégia  do  Governo  para  o  Turismo  consubstancia‐ se  na  diferenciação  e 
autenticidade do serviço e do produto, com presença num combinação de mercados 
que reduzam as debilidades actuais de concentração em mercados e produtos, através 
da  incorporação  de  elementos  de  inovação,  eficiência  na  gestão  dos  recursos