540 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011

34 ‐  DEMONSTRAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS POR CONTA CORRENTE, TÍTULOS A RECEBER, COBRANÇA DUVIDOSA E 
RESPECTIVAS PROVISÕES ACUMULADAS 
1.1  
Unidade monetária: Euro
Médio e Longo Prazo
     Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00
     Clientes 0,00 0,00 393.924.152,53 386.276.152,66
     Contribuintes 0,00 0,00 4.675.856.403,24 4.413.263.936,65
     Utentes 0,00 0,00 1.956.196,23 1.748.326,39
     Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00
     Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00
     Estado e outros entes públicos 207,60 0,00 0,00 0,00
     Prestações sociais a repôr 560.510,67 0,00 444.811.848,79 413.039.259,03
     Outros devedores 212.726.297,76 0,00 9.782.280,06 8.953.656,07
Total do Médio Longo Prazo 213.287.016,03 0,00 5.526.330.880,85 5.223.281.330,80
Curto Prazo:
     Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00
     Clientes 11.344.148,54 0,00 115.905.160,90 107.061.276,95
     Contribuintes 399.880.474,89 0,00 375.181.019,37 93.795.254,84
     Utentes 438.704,37 0,00 246.185,52 61.546,39
     Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00
     Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00
     Estado e outros entes públicos 2.652,29 0,00 0,00 0,00
     Prestações sociais a repôr 66.822.983,51 0,00 53.290.180,90 13.322.546,03
     Outros devedores 506.847.952,67 0,00 557.241,12 139.310,29
Total do Curto Prazo 985.336.916,27 0,00 545.179.787,81 214.379.934,50
Total de M/L Prazo e Curto Prazo 1.198.623.932,30 0,00 6.071.510.668,66 5.437.661.265,30
Conta correnteRubricas Cobrança duvidosa Provisões acumuladasTítulos a receber
 
 
35 ‐  IDENTIFICAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS, OUTROS DEVEDORES C/C  INSCRITAS NO BALANÇO NO MÉDIO E LONGO 
PRAZO 
(Em euros)
Entidade devedora Natureza da dívida  Valor
Ministério da Saúde Dívida ao IGFSS relativa à indemnização de Estado às Misericórdias  406.086,33
Ministério da Saúde Dívida à CPT dos TLP relativa a encargos com a saúde 88.652.877,04
Ministério da Defesa Nacional Dívida ao IGFSS relativa ao Fundo dos Antigos Combatentes  27.883.871,44
Ministério da Agricultura Dívida ao IGFSS relativa à aplicação do Decreto ‐  Lei nº 159/2001, de 18 de Maio 84.519.452,26
Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissionalda RAA Dívida ao IGFSS relativa ao Fundo do Desemprego 1.825.029,00
DAFSE Acções de formação profissional com suporte no FSE 2.871.969,02
CPP dos Caminhos de Ferro de Benguela Dívida ao IGFSS relativa a adiantamento para pagamento de pensões 5.714.939,29
Casa da Imprensa Dívida ao IGFSS relativa a adiantamento, com regularização em curso 738.747,35
Instituto de Emprego e Formação Profissional Dívida ao ISS relativa ao financiamento comunitário nos projectos cofinanciados  69.413,55
FER ‐ Fundo  Europeu para os Refugiados Dívida ao ISS relativa ao financiamento comunitário nos projectos cofinanciados  4.425,20
Devedores/Países Estrangeiros Dívida ao ISS por acordos e convenções internacionais 39.464,30
212.726.274,78Total da dívida de terceiros, outros devedores c/c inscritas no Médio Longo Prazo
 
 
 
I. Relativamente à dívida dos “Fundos dos Antigos Combatentes” do Ministério da Defesa ao 
IGFSS, em 31 de Dezembro de 2010, mantém‐se  o valor de 27.883.871,44 euros; 
II. Encontra‐se  registado no IGFSS a dívida relativa a transferências a receber do Ministério da 
Agricultura  e  Pescas,  no  montante  de  84.519.452,26  euros,  no  âmbito  do  Decreto  ‐  Lei 
n.º159/2001, de 18 de Maio, através do qual foi instituída uma medida de apoio e protecção 
dos  pequenos  produtores  agrícolas  e  respectivos  cônjuges,  consubstanciada  na  dispensa 
parcial,  em  50%,  das  taxas  contributivas  aplicáveis,  medida  com  carácter  excepcional  e 
temporária no pagamento das contribuições. O financiamento desta medida, nos termos do