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44 | II Série A - Número: 026 | 9 de Setembro de 2011

5 — O projecto de resolução n.º 52/XII (1.ª), do PCP, foi objecto de discussão na Comissão de Economia e Obras Públicas, em reunião de 31 de Agosto de 2011.
6 — Realizada a sua discussão, remete-se esta informação a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, 7 de Setembro de 2011 A Vice-Presidente da Comissão, Ana Paula Vitorino.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.