29 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

No domínio da Cooperação Cientifica com Países Terceiros, realça-se a participação de Portugal no Fórum Estratégico de Cooperação Internacional de Ciência e Tecnologia (SFIC), fazendo parte de uma Task Force, em conjunto com a Índia, sobre o tema da água. Em relação à Participação portuguesa no 7.º Programa Quadro da UE (20072013), Em 2010 verificaram-se 241 novas participações de entidades portuguesas em projectos do 7º PQ. A taxa de sucesso das propostas apresentadas, obtida pelas entidades portuguesas, superou a média europeia tendo sido de 26,6%, enquanto a média da UE foi de 19,9%. Portugal defendeu ainda a simplificação das regras do 7º PQ e dos futuros Programas-Quadro, “tendo sustentado que o financiamento deve ser concedido a projectos de investigação e inovação baseados na excelência científica e não em resultados, assim como a importância do uso conjunto dos fundos estruturais e dos Programas-Quadro”. No capítulo Educação Juventude, Cultura e Desporto, salienta-se apresentação da iniciativa emblemática ”Juventude em Movimento”27, bem como a adopção das prioridades para a cooperação europeia em matéria de ensino e de formação profissionais (2012-2020), conducentes à concretização das metas em matéria de educação da Estratégia Europa 2020.
Salienta-se também a relevância das indústrias culturais e criativas, para a implementação da Estratégia Europa 2020 enquanto promotoras de desenvolvimento económico e criadoras de emprego.
Em matéria de Educação, destacam-se as conclusões de diversos Conselhos, sobre a dimensão social e a equidade em Educação, a internacionalização do ensino superior, as competências essenciais de suporte á iniciativa “Novas competências para novos empregos”, a iniciativa “Juventude em Movimento”, o papel da educação para o desenvolvimento sustentável, as “escolas do sçc. XXI “ e, ainda, relativas às prioridades de cooperação europeia reforçada em matéria de ensino e formação profissional para o período de 2010-2020 Em relação ao Programa “Educação e Formação 2020” , refere-se que teve início à preparação de guidelines para os relatórios nacionais de progressos sobre a implementação do Quadro Estratégico Educação e Formação 2020. No que concerne ao Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – 2007-2013 (PALV), enfatiza-se “que no segundo ano da nova geração de programas comunitários foram muitos os alunos, formandos, docentes, formadores e 27 COM (2010) 477.