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Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 II Série-A — Número 129

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Escrutínio das iniciativas europeias: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação sobre as Políticas da União Europeia e o Voluntariado: Reconhecer e Promover as Atividades de Voluntariado Transfronteiras na União Europeia — COM(2011) 568: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.
Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo que Cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a América Central, por outro — COM(2011) 679: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Livro Verde relativo ao reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na União Europeia (Diretiva 2003/86/CE) — COM(2011) 735: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.